Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1369 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0135511-97.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelada : Maria Jandira Correia Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0135914-66.2004.8.02.0001 Origem: Fo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1401 222 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0159655-38.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Morada Eng Com Ltda Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 223 Classe do Process

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3220 8 da sentença, em Embargos à Execução, não alcançando a vedação constante do disposto no § 8º do art. 2º da LEF, as decisões proferidas de exceção de pré-executividade”. Alfim, concluindo que o acórdão recorrido estava em sintonia com entendimento do STJ, negou seguimento ao recurso especial, com fundamento no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1525 26 Recurso Especial em Apelação n.º 0135849-71.2004.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente: Município de Maceió Procurador(a): João Batista de França Silva (8022/RN) e José Espedito Alves (3306/AL) Recorrido(a): MANOEL AMBROSIO DE OLIVEIRA DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 66 DO RECURSO VOLUNTÁRIO MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA FORAM PLENA, CABAL E EXAUSTIVAMENTE EXAMINADOS. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 223 Apelação nº 0159525-48.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 169 de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.206, Apelação nº 0223652-29.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: Almeida Guerra Engenharia LtdaRelator: Des. Paulo Barros