TJAL 15/06/2015 -Pág. 169 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1411
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de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.206, Apelação nº 0223652-29.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Almeida Guerra Engenharia LtdaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomouse conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.207, Apelação nº 0139423-05.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara
Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Othon
B de MeloRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso
e, no mérito, negar-lhe provimento.208, Apelação nº 0166511-18.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Cohab 00000254840Relator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.209, Apelação nº 0231485-98.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Cohab 00000255644
Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento.210, Apelação nº 0177351-87.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado:Manoel da Silva AngeloRelator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.211, Apelação nº 0139583-30.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Paulo Azevedo NewtonRelator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.212, Apelação
nº 0152693-96.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada: Regina Pereira Costa de AlmeidRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.213, Apelação nº 017608735.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Natanael Cicero de LimaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de
votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.214, Apelação nº 0176077-88.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: EMPRETELRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.215, Apelação nº 0173981-03.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: COOHALRelator: Des. Paulo Barros
da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.216,
Apelação nº 0177391-69.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de
MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada: Marinete Araujo BarrosRelator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.217, Apelação
nº 0160513-69.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Julio Cesar Cunha dos SantosRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.218, Apelação nº 013966391.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: Tiago Rodrigues
Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)Apelado: Othon Bezerra de MeloRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.219, Apelação nº 016529352.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Jorge Oliveira da SilvaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de
votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.220, Apelação nº 0146245-10.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Huzziel de S BarbosaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.221, Apelação nº 0146195-81.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Milton S. de
Oliveira Lote 123Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.222, Apelação nº 0159655-38.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Morada Eng Com LtdaRelator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.223, Apelação nº 0159525-48.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada: Morada Eng C LtdaRelator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.224, Apelação
nº 0152435-86.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: DUMONTERelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de
votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.225, Apelação nº 0135914-66.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Jeferson Cardoso de OliveiraRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.226, Apelação nº 0166271-29.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: COHAB
00000254563Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso
e, no mérito, negar-lhe provimento.227, Apelação nº 0166301-64.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: COHAB 00000254596Relator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.228, Apelação nº 0153338-24.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Elizabete Cristina de Souza WanderleyRelator: Des. Paulo Barros
da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.229,
Apelação nº 0222810-49.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de
MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOSRelator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.230, Apelação nº 0148206-83.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: BENEDITO JUSTINO CORREIARelator: Des. Paulo Barros da
Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.231,
Apelação nº 0146192-29.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de
MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: COHAB LOTE 1294Relator: Des. Paulo Barros da Silva
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