Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1596 78926/SP) Processo 0004029-98.2009.8.26.0157 (157.01.2009.004029) - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - Luiz Alberto Guimarães - Prefeitura Municipal de Cubatão - Porte de Remessa e Retorno: a) R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por volume de autos(Preparo de Apelação (Lei 11.608/2003): 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2161 CARGAS LTDA - Vistos. Fls. 177/192: prejudicado, já tendo sido apreciado a fls. 173, a interposição de agravo de instrumento de fls. 156/172. Int. Fica a parte autora intimada para retirar a Carta Precatória, que se encontra pronta, instruí-la com as copias devidas e encaminhá-la ao Juízo Deprecado, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1873 na sentença, se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado eqüitativamente para esse fim (artigo 4º, § 2º); c) Guia de Recolhimento: GARE - Código 230-6); 2) Porte de Remessa e Retorno: a) R$ 32,70 (trinta e dois reais e setenta centavos) por volume de autos; b) Quantidade de volume destes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2054 com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, ante a impossibilidade jurídica do pedido, forte na ilicitude do objeto da demanda. Isento a autora, beneficiária da gratuidade da justiça, dos ônus sucumbenciais, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50. Desapensese destes autos os da busca e apreensão (processo n. 241

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1404 Processo 0004161-19.2013.8.26.0157 (015.72.0130.004161) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. S. M. - Vistos. Homologo a desistência manifestada às fls. 36/37 destes autos de ação de Execução de Alimentos promovida por JÚLIA SANTOS MIRANDA representada por sua mãe VIVIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1862 andara bem no respeito ao acórdão (vide fls. 11) ao aplicar as devoluções em pertinência ao período compreendido entre fevereiro de 2011 a maio de 2012. Por outra banda, urge que a contadoria corrija a taxa de juros forte no quanto declinado no acórdão (6% ao ano, vide fls. 12). Neste diasão, voltem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1466 Processo 0004389-91.2013.8.26.0157 (015.72.0130.004389) - Mandado de Segurança - Previdência privada - Nelly Esteves Jorge - - Gilda Sônia Barbosa Rebello - - Neide Pinho Cardozo - - Maria do Carmo Amaral Curti - - Ybiracil Sandra Dariano Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1797 do autor importa em extinção da ação e arquivamento dos autos. A ausência do réu importa em confissão e revelia. 5. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação da sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1997 prazo de 5 (cinco) dias, indicarem quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada das devedoras enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o val