Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1941 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Procurador : Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064BA/L) Apelado : Construtora A P Ltda Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0171245-12.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1999 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 296 Classe do Processo: Apelação 0204961-64.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Apelado : J A Cal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2025 70 Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Apelado : J A Calcados Ltda Me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 185 Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 282, Apelação nº 0154547-28.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Jurandir Barros Pereira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2492 43 o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Dispensado o prazo recursal, proceda-se a b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 344 art. 40 da LEF, intimando-se o exequente. Havendo nomeação de bens à penhora pelo(a) executado(a), intime-se o exequente, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar, arrestem-se os bens necessários à garantia da execução. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-s