5 Resultado da pesquisa 0222178-47.2009.8.26.0000 - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 855 Apelante: Carlos Leonardo Xavier e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DANILO PEREIRA (OAB: 184631/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 123) 0052754-70.2010.8.26.0000 (990.10.052754-1) - Habeas Corpus - Foro Distrital de Hortolândia - Relator Souza Nucci Impetrante: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 862 - Agravante: José Orlando Gomes Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 0190456-58.2010.8.26.0000 (990.10.190456-0) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Luiz C
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 1401 1401/1403/1405 Nº 9138123-10.2009.8.26.0000 (990.09.349095-1) - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Flavio Rodrigo Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - deram provimento ao agravo para, cassada a r. decisão recorrida, concederam, com base no Dec
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 704 de Oliveira - Agravante: Luiz Carlos Bernardino de Sena - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento ao agravo para declarar nula a r. sentença recorrida, reconhecendo-se a prescrição da sanção disciplinar referente à falta de natureza grave imputada ao agravante. Vencido o 3�