TJSP 17/02/2011 -Pág. 855 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 895
855
Apelante: Carlos Leonardo Xavier e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DANILO PEREIRA
(OAB: 184631/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 123)
0052754-70.2010.8.26.0000 (990.10.052754-1) - Habeas Corpus - Foro Distrital de Hortolândia - Relator Souza Nucci Impetrante: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS - Paciente: Patricia Lopes da Silva - Advogado: IUL BRINER CESAR DOS
SANTOS (OAB: 116701/SP)
0074691-64.2002.8.26.0050 (990.08.040854-2) - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Robson Norberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius
Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 281)
0111665-12.2009.8.26.0000 (990.09.111665-3) - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Alberto Mariz
de Oliveira - Agravante: Jonnatan Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA
COSENZA BOTELHO NOGUEIRA (OAB: 149835/SP) (FUNAP) (Fls: 7)
0137363-20.2009.8.26.0000 (990.09.137363-0) - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Alberto Mariz de
Oliveira - Agravante: Odair Mozart Pereira Bento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELIZETE
DE CARVALHO (OAB: 138493/SP) (FUNAP) (Fls: 07) - Advogada: ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS (OAB: 133997/SP)
(FUNAP) (Fls: 07)
0151161-14.2010.8.26.0000 (990.10.151161-4) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Agravante: Dina Estela Vieira dos Reis Borges - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: DANIELE
CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
0152259-68.2009.8.26.0000/50001 (990.09.152259-7/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator
Pedro Menin - Embargante: Alex Ferreira Porto - Embargado: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Antônio
Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP) (Defensor Público) (Fls: 486)
0162579-46.2010.8.26.0000 (990.10.162579-2) - Apelação - Araraquara - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Pinheiro Benedicto - Advogado: PAULO EDUARDO
BOTTA (OAB: 102666/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58)
0169210-40.2009.8.26.0000 (990.09.169210-7) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Agravante: José Orlando Gomes Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA
CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0190456-58.2010.8.26.0000 (990.10.190456-0) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Agravante: Luiz Carlos Bernardino de Sena - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia D Urso
(OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
0221590-06.2010.8.26.0000 (990.10.221590-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Agravante: Dina Estela Vieira dos Reis Borges - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: DANIELE
CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
0222178-47.2009.8.26.0000 (990.09.222178-7) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Souza Nucci
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Carlos dos Santos Machado - Advogado: RENÊ
ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
0244420-63.2010.8.26.0000 (990.10.244420-1) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Agravante: Fabio Henrique dos Santos Romano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe
Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público) (Fls: 29)
0244643-16.2010.8.26.0000 (990.10.244643-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Agravante: Fabio Henrique dos Santos Romano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe
Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público) (Fls: 145)
0245619-23.2010.8.26.0000 (990.10.245619-6) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Agravante: Fabio Henrique dos Santos Romano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe
Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público) (Fls: 43)
0252093-10.2010.8.26.0000 (990.10.252093-5) - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Souza Nucci - Impetrante: LEANDRO
BALCONE PEREIRA - Paciente: Juliana Fernandes Santos - Advogado: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP)
0276026-12.2010.8.26.0000 (990.10.276026-0) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Recorrente: Elizete Regina Nogueira Soares - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS
ÉLDER DIEZ PEDROSO (OAB: 203476/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 325)
0302981-80.2010.8.26.0000 (990.10.302981-0) - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Almeida Toledo Agravante: Marcelo Cordeiro Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA COSENZA
BOTELHO NOGUEIRA (OAB: 149835/SP) (FUNAP) (Fls: 07)
0305888-28.2010.8.26.0000 (990.10.305888-7) - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci Apelante: Antonio de Lima Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO ANTONIO
MIGUEL ELIAS (OAB: 61418/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 417)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º