Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1155 35 - 0557773-97.2010.8.26.0000 (990.10.557773-3) - Revisão Criminal - Junqueirópolis - Relator De Paula Santos - Revisor Poças Leitão - Peticionário: Edson Santos de Oliveira - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) 36 - 0170870-64.2012.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São José do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 661 990.10.102828-0 - Habeas Corpus - Lorena - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: MARCIO ROBERTO GUIMARAES - Paciente: Edmar da Silva Araujo - Advogado: MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB: 149680/SP) 990.10.116294-6 - Habeas Corpus - Caconde - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Rodrigo Vicente da Silva 990.10.116551-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 879 0153956-90.2010.8.26.0000 (990.10.153956-0) - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Alisson Felipe Mendes Aleixo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 584vº) 0155255-34.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 964 0039447-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Maria Claudia Ferraz - Paciente: Rodrigo Ferreira - Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215/SP) 0041565-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Newton Neves - Imp/Pacien: Claudemir Oliveira Santos 0042521-43.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 871 30 - 0134044-73.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Embargte: Rodney Paffile Caldeira de Almeida - Embargdo: Colendo 8º Grupo de Câmaras de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1043 0140536-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Wudson Menezes Ribeiro - Impetrante: Ana Claudia Baccaro Pereira Rodrigues - Paciente: Rodrigo Mesquita Gimenes - Advogado: Wudson Menezes Ribeiro (OAB: 113619/SP) - Advogada: Ana Claudia Baccaro P Rodrigues (OAB: 135899/SP) 0141030-72.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 758 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Celestino Ferreira Sousa - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) 0201664-26.2010.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Fernanda de Oliveira - Apelante: Ranier Ot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 994 0144194-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Alves do Nascimento - Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/ SP) (Fls: 52) 0145972-55.2010.8.26.0000 (990.10.145972-8) - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 774 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anthony Luiz Lopes Ribeiro - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 0076564-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1236 0087201-31.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ronaldo Maia Kauffmann - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Maia Kauffmann (OAB: 64669/SP) (Causa própria) (Fls: 239) 0102381-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - R