TJSP 12/12/2013 -Pág. 774 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1559
774
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anthony Luiz Lopes Ribeiro - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
0076564-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Alves Bernardino da Silva - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves
E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
0083752-65.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Apelante: M. da C. R. J. - Apelado: C. H. K.
e outros - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: P. C. de P. - Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/
SP) (Fls: 658/661) - Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP) (Fls: 658/661) - Advogado: Tiago Rafael Oliveira
Alegre (OAB: 302811/SP) - Advogado: Guilherme Dias Gonçalves (OAB: 302632/SP)
0093107-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Cândido de Lima - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP)
(Defensor Público) (Fls: 33)
0093234-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellingthon Jhon da Silva - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/
SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
0093888-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandro Salvador Hamparsomian - Advogado: Jarbas Macarini (OAB:
169868/SP) (Fls: 38)
0096552-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lúcio Mauro Araújo - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/
SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
0097396-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Geraldo Nunes da Silva - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 22)
0098808-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Felipe Galiardi Fructus - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
0098866-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Freitas dos Santos - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 29v)
0106448-61.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante:
Manoel Vicente dos Santos Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Ramos Pereira (OAB:
35205/SP) (Fls: 72)
0116184-88.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Embargte: Neylor Franco de Queiroz - Embargte: Elisabete de Souza Nobre - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça de São Paulo - Advogado: Paulo Jose Buchala Junior (OAB: 307427/SP) - Advogado: Paulo José Buchala
(OAB: 56512/SP)
0117217-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Felipe Galiardi Fructus - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
0125723-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Augusto da Silva - Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP) (Fls:
03)
0129415-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Lopreto - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/
SP) (FUNAP) (Fls: 22)
0131573-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: J. S. N. - Impetrado: M. J. ( do D. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público)
0133043-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: João
Alves Simplício - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Angelo de Camargo Balden (Fls: 171)
0142312-48.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Claudia Abramo
Ariano - Paciente: Alan dos Santos Pinheiro e outro - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público)
0146985-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: F.
S. e S. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público)
0148550-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator Pedro Menin - Impetrante: Marcos Túlio Araújo de
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