TJSP 21/05/2014 -Pág. 1155 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1654
1155
35 - 0557773-97.2010.8.26.0000 (990.10.557773-3) - Revisão Criminal - Junqueirópolis - Relator De Paula Santos - Revisor
Poças Leitão - Peticionário: Edson Santos de Oliveira - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor
Público)
36 - 0170870-64.2012.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Pedro Menin Embargte: Raimundo Marchioro - Embargdo: Colendo 8º Grupo de Câmaras de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo - Advogado: Paulo Jose Buchala Junior (OAB: 307427/SP) (Procurador) (Fls: 25) - Advogado: Paulo José Buchala
(OAB: 56512/SP) (Procurador) (Fls: 25)
37 - 0019698-12.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira
- Peticionário: Flavio Gonçalves Bastos - Advogado: Aguinaldo Guimarães Pinto Junior (OAB: 154443/SP) (Procurador) (Fls: 5)
38 - 0115377-68.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Franco da Rocha - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges
Pereira - Peticionário: Arão Peres - Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogado:
Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP) (Fls: 34) - Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP) (Fls: 34)
39 - 0002442-56.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santos - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira Peticionário: Ricardo Marques da Silva - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público)
40 - 0018389-53.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araçatuba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira
- Peticionário: Douglas Modesto Rodrigues - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público)
41 - 0030765-08.2010.8.26.0000 (990.10.030765-7) - Revisão Criminal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor
Borges Pereira - Peticionário: Erasmo Lima da Silva - Advogada: Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues (OAB: 108256/SP) (Defensor
Público)
42 - 0041248-63.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Osasco - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira Peticionário: Dionathan Marques Fortes - Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público)
43 - 0116261-05.2010.8.26.0000 (990.10.116261-0) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Revisor Borges Pereira - Peticionário: Marcos Paulo Augusto - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP)
(Defensor Público)
44 - 0126732-80.2010.8.26.0000 (990.10.126732-2) - Revisão Criminal - Araras - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor
Borges Pereira - Peticionário: Cleusa Aparecida de Lima Nascimento - Advogado: Ricardo Franco (OAB: 110239/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 9)
45 - 0451777-13.2010.8.26.0000 (990.10.451777-0) - Revisão Criminal - Birigüi - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor
Borges Pereira - Peticionário: Argeu de Oliveira - Advogado: Nicolau Galhego Garcia Filho (OAB: 42251/SP) (Procurador) (Fls:
9) - Advogada: Flávia Hecht Galhego Alves (OAB: 293262/SP)
46 - 0204892-22.2010.8.26.0000 (990.10.204892-6) - Revisão Criminal - Americana - Relator Alberto Mariz de Oliveira Revisor Borges Pereira - Peticionário: Silas Daniel da Silva - Advogado: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP)
(Defensor Público)
47 - 0335718-39.2010.8.26.0000 (990.10.335718-3) - Revisão Criminal - Araraquara - Relator Alberto Mariz de Oliveira Revisor Borges Pereira - Peticionário: Robison Luiz Vitorio da Silva - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB:
259961/SP) (Defensor Público)
48 - 0340958-09.2010.8.26.0000 (990.10.340958-2) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira Revisor Borges Pereira - Peticionário: Ricardo de Araújo Paulino - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP)
(Defensor Público)
49 - 0356457-33.2010.8.26.0000 (990.10.356457-0) - Revisão Criminal - Guarulhos - Relator Alberto Mariz de Oliveira Revisor Borges Pereira - Peticionário: Eliodorio Pereira Neto - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP)
(Defensor Público)
50 - 0359467-85.2010.8.26.0000 (990.10.359467-3) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Revisor Borges Pereira - Peticionário: Aparecido José Marques - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP)
(Defensor Público)
51 - 0253345-14.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Dracena - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira Peticionário: Givaldo Joaquim de Santana - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público)
52 - 0409726-84.2010.8.26.0000 (990.10.409726-6) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Revisor Borges Pereira - Peticionário: Maurício de Araújo Velozo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP)
(Defensor Público)
53 - 0409412-41.2010.8.26.0000 (990.10.409412-7) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira Revisor Borges Pereira - Peticionário: Adriano Banhareli - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor
Público)
54 - 0409888-79.2010.8.26.0000 (990.10.409888-2) - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Relator Alberto Mariz de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º