TJSP 09/05/2013 -Pág. 879 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
879
0153956-90.2010.8.26.0000 (990.10.153956-0) - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro
Menin - Apelante: Alisson Felipe Mendes Aleixo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco
Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 584vº)
0155255-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Wellington Bruno Marques dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orivaldo
de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
0174929-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante:
Evandro Campos das Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
0176081-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante:
Valdemiro Gomes de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva
(OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
0180904-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Oberon Eder
Magnani - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanila Gonçales (OAB: 245938/SP) (Fls: 78)
0186499-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Daniel
Prazeres de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
(OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
0186553-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Marcos Antonio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida
da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
0202601-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleber Cassio Perpetuo Alves - Advogado: Luciano Castrequini
Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
0202715-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Marco Aurelio da Cruz Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Castrequini
Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 67)
0210196-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Joel Marcelo dos Santos - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB:
125331/SP) (FUNAP) (Fls: 39)
0218160-75.2012.8.26.0000 - Desaforamento de Julgamento - Auriflama - Relator Newton Neves - Requerente: MM. Juiz(a)
de Direito da Vara Única de Auriflama
0224278-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Oberon
Eder Magnani - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB:
190852/SP) (FUNAP)
0229431-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Marcio Rodrigues Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orivaldo de Sousa
Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
0233407-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impette/Pacient:
Aide Paulo de Andrade
0243281-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Juaquim Santos
de Oliveira - Paciente: Emerson Soares dos Santos
0245302-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Antonio de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno
(OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
0246591-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante:
Marcos Roberto Sylvestre - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB:
119017/MG) (Defensor Público) (Fls: 57)
0251299-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Douglas Moreira de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orivaldo de Sousa
Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
0258947-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Weslley Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida
da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
0259001-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Danilo Kazuo
Machado Miyazaki - Paciente: Leticia Fernanda Garcia - Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º