Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Habeas Corpus 0259065-25.2012.8.26.0000 0260142-69.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 0259070-47.2012.8.26.0000 0260157-38.2012.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Walter de Almeida Guilherme Habeas Corpus 0259415-13.2012.8.26.0000 Ao Des. Grassi Neto Habeas Corpus 0258991-68.2012.8.26.0000 Ao Des. Ribeiro dos Santos Habeas Corpus 025893

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 879 0153956-90.2010.8.26.0000 (990.10.153956-0) - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Alisson Felipe Mendes Aleixo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 584vº) 0155255-34.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 72 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Paciente: Elisangela Aparecida da Cunha Alves; Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); 0259001-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1519 Nº 0052404-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ruben Dario Leguizamon Fernandez - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 298003/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 907 indefiro a liminar. Processe-se o feito, requisitando-se informações à autoridade impetrada, com a máxima brevidade. Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 10 de dezembro de 2012. Otávio de Almeida Toledo Relator - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0255545-57