TJSP 17/05/2013 -Pág. 1519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
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Nº 0052404-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Ruben Dario Leguizamon Fernandez - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 298003/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0052468-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Gislaine Iris Gardiano - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0056047-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Maricy Rehder Coelho Camara Paciente: Denilson Alves de Barros - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maricy
Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0056479-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Paulo Barbosa Silva - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0057546-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fabricio Bueno Viana - Paciente:
Lilian Carla Coimbra Pedrosa - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem impetrada, para deferir a LILIAN
CARLA COIMBRA PEDROSA a substituição da prisão preventiva, impondo-lhe as medidas cautelares previstas no artigo 319,
incisos I e IV do CPP. Expeça-se alvará de soltura clausulado, com a devida observância das restrições impostas. V.U. - Advs:
Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0058493-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Alan dos Santos Ferreira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Não conheceram. V. U. - Advs: Andreia
da Silva Lima (OAB: 182374/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0059338-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy - Paciente: Anderson
Eduardo da Silva - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Patrícia
Galindo de Godoy (OAB: 203432/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0059738-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Fagner Silva Mendes - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao agravo para deferir
a FAGNER SILVA MENDES o benefício do livramento condicional. V.U. - Advs: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0062044-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Mariane Vinche Zampar - Paciente: Leandro Santiago
dos Santos - Paciente: Luis Felipe da Silva - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem, convalidandose a liminar, para deferir a LEANDRO SANTIAGO DOS SANTOS e LUIS FELIPE DA SILVA a liberdade provisória sem fiança,
sujeitando-o às obrigações constantes nos artigos 327 e 328 do Código de Processo Penal e às medidas cautelares previstas no
artigo 319, incisos I e IV do mesmo diploma. V.U. - Advs: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0065200-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: V. G. da S. - Magistrado(a)
Otávio de Almeida Toledo - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0068605-64.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Laercio Braga e outro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao apelo de LAERCIO BRAGA e deram
parcial provimento ao apelo de RICARDO ANTONIO CAETANO DAS NEVES, apenas para reduzir sua pena para 06 anos, 09
meses e 20 dias de reclusão, mais pagamento de 680 dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. Advs: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0092167-08.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valmor Pedro da Rocha - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alessandra Silva
Tamer Soares (OAB: 204569/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0099829-23.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Wagner Aparecido de Moraes - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao apelo ministerial apenas
para, reconhecendo a reincidência de WAGNER, fixar suas penas em 3 anos e 6 meses de reclusão, mais 11 dias-multa, no
piso, e impor o regime inicial semiaberto, confirmada, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs:
Alexandre Miura Iura (OAB: 256797/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0153956-90.2010.8.26.0000 (990.10.153956-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alisson Felipe Mendes Aleixo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0259001-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Danilo Kazuo Machado Miyazaki - Paciente:
Leticia Fernanda Garcia - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Danilo
Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0270656-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Branca - Impetrante: A. C. B. - Impetrante: E. B. S. - Paciente: V.
B. P. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Carlos Barbosa (OAB: 126063/SP)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º