TJSP 09/05/2013 -Pág. 880 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
880
(Defensor Público)
0259205-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Felipe
Galiardi Fructus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
0259969-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Wellington
Donizete de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
0264368-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agvte/Agvdo: Nilson
da Costa Barreto - Agvdo/Agvte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 85)
0265123-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Luciana de
Oliveira Marçaioli - Paciente: Aquiles Eduardo Alves Amorim - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP)
(Defensor Público)
0269140-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ismael do
Nascimento Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Homero Silles (OAB: 68842/SP) (Fls: 04)
0270656-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Branca - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: A. C. B. Impetrante: E. B. S. - Paciente: V. B. P. - Advogado: Antonio Carlos Barbosa (OAB: 126063/SP)
0272373-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Rodrigo
Lousada Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB:
84057/SP) (FUNAP) (Fls: 24)
0273816-17.2012.8.26.0000 - Inquérito Policial - Nuporanga - Relator Otávio de Almeida Toledo - Investigado: João Jeremias
Garcia Neto (prefeito do Município de Sales Oliveira) - Investigado: Manoel Luro Costa
0288258-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Manacesse
Alfredo Elias e Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/
SP) (Fls: 10)
0908538-62.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante:
Rodrigo Aparecido Coelho Teles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Luiz Cintra da Silva
(OAB: 155604/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
1001590-49.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante:
Carlos Roberto de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Correa de Moura (OAB:
139916/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
1001666-73.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apte/
Apdo: Thiago Braidoti de Souza - Apte/Apdo: Victor Morales Arantes Zanetti - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 169) - Advogado: Antonio Roberto
Sanches (OAB: 75987/SP) (Fls: 173)
9000003-97.2007.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira
- Apte/Apdo: Aguinaldo Ramos de Carvalho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria de
Lourdes Oliveira Juvencio (OAB: 268668/SP) (Fls: 280)
9000005-12.2012.8.26.0562 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator Pedro Menin - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Merconi Anjo dos Santos e outro - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB:
201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 21)
9000008-13.2010.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Recorrente: R. R.
S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Everton Simon Zadikian (OAB: 309409/SP) (Fls: 429)
9000010-39.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
P. R. F. de F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Gisele Yara Balera Negrini (OAB: 211779/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
278)
9000053-91.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Patrícia de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (Fls: 1081/1082)
9000205-70.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Joao Batista dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB:
264777/SP) (Defensor Público) (Fls: 525)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
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