Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Habeas Corpus 0261747-50.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 0263007-65.2012.8.26.0000 8º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Revisão Criminal 0105024-71.2010.8.26.0000 (990.10.105024-2) Ao Des. J. Martins Revisão Criminal 0281952-37.2011.8.26.0000 Ao Des. Borges Pereira Revisão Criminal 0091513-35.2012.8.26.0000 Ao Des. Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 648 informações proveniente ao seu exercício, prejudicando a construção da defesa e a situação do paciente. Desta forma, assevera que o oferecimento da denúncia fora do prazo legal é circunstância juridicamente desfavorável ao paciente, na medida em que, permanece o paciente preso a aproximadamente 90 dias sem o devido proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 880 (Defensor Público) 0259205-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Felipe Galiardi Fructus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 0259969-45.2012.8.26.0000 - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 71 de Campos Raymundo; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); 0265101-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2012.053579-1; Assunto: Furto; Impetrante: Antonio Umberto de Oliveira; Paciente: Adriano Marcilio Martins; Advogado: Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1564 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0048040-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Silvia Regina Rodrigues Angelotte dos Santos - Paciente: Marcos Garcia - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram a ordem pleiteada. V.U. - Advs: Silvia Regina Rodrigues Angelotte dos Santos (OAB: 191567/SP) -