Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 983 0264151-45.2010.8.26.0000 (990.10.264151-1) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Reinaldo Vieira Mota - Apelante: Jorge Humberto Abreu Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Edson Souza Aires (OAB: 124468/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 130) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1245 Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 0051236-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daiana Bezerra da Silva - Advogado: Lucio Mota do Nascimento (OAB: 261219/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1151 0214345-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Sergio Alves Frosini Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Alves Frosini (OAB: 27685/SP) (Causa própria) 0219412-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Imp/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 721 Neves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Alves - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 6 - 0085552-28.2009.8.26.0224 - Apelação - Relator Newton Neves - Apelante: Marcos Santana de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 791 Lino dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 990.10.125509-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Souza Nucci - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Impetrante: Cristina Son - Paciente: Raul Marsili Venancio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 695 990.08.029374-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Impetrante: Jose Amadeu Ferreira da Silva Paciente: Alexandre Américo da Cruz - Advogado: Jose Amadeu Ferreira da Silva (OAB: 1408/AC) 990.08.038312-4 - Agravo em Execução Penal - São Paulo - Relator Borges Pereira - Agravante: Advaldo José dos Santos Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 855 Apelante: Carlos Leonardo Xavier e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DANILO PEREIRA (OAB: 184631/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 123) 0052754-70.2010.8.26.0000 (990.10.052754-1) - Habeas Corpus - Foro Distrital de Hortolândia - Relator Souza Nucci Impetrante: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 740 993.06.062095-9 (00963321.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Ribeirão Preto - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Ministério Público - Apelado: Edir Sebastião de Souza Ramos - Advogado: Cecilia Sacagnhe Gallo (OAB: 207282/SP) (Defensor Dativo) 993.06.067636-9 (00940288.3/9-0000-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 963 Martini - Paciente: Samuel da Silva Soares e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) 0018390-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Sidney J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 876 Jéferson Dionísio Artem - Recorrente: Laércio Marques dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUCIANO SILVIO FIORINI (OAB: 158549/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 454) - Advogada: LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO (OAB: 177239/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 440) - Advogado: Aparecido Antonio