TJSP 06/12/2012 -Pág. 1245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
1245
Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
0051236-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daiana Bezerra da Silva - Advogado: Lucio Mota do Nascimento (OAB:
261219/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
0052393-39.2006.8.26.0050 (990.09.176901-0) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Daniel Ramos - Apelante: Rodrigo Tavares Filgueiras - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) - Advogado: José Carlos Ricardo (OAB: 216381/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 54 apenso)
0053137-65.2008.8.26.0114 (990.10.014024-8) - Apelação - Campinas - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Igor de Oliveira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vicente Savoia
Biondi (OAB: 224813/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 31 apenso)
0053562-90.2008.8.26.0050 (990.09.184816-6) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Flávio Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas
Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
0053580-43.2010.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Vitor Barros Rodrigues - Advogada: Leila Cardoso Machado (OAB:
193410/SP) (Fls: 91)
0053737-50.2009.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci Embargante: Wilson José Farias de Araújo - Embargado: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
0053983-82.2008.8.26.0114 (990.09.172300-2) - Apelação - Campinas - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apte/Apdo: Emanoel Thiago Fortes dos Santos - Apte/Apdo: Luiz Augusto de Oliveira Pavan - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Salvador Neto (OAB: 102428/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 190) - Advogada:
Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 228)
0054925-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante:
Anderson Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP)
(Defensor Público) (Fls: 07)
0055550-15.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira
- Apelante: Jefferson Moacir Braz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral
(OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
0055643-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Hurtado Ortiz - Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR)
(Defensor Público) (Fls: 50)
0056656-75.2010.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor
Newton Neves - Embargante: Júlio César de Oliveira - Embargado: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
0057785-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Eduardo da Silva Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel
Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
0058599-11.2008.8.26.0564 (990.09.194786-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Souza Nucci - Revisor
Borges Pereira - Apte/Apdo: E. da C. O. - Apelado: W. R. I. P. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Adriana Testi Tirelli
(OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 188;178) - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls:
178)
0059455-96.2007.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira Revisor Borges Pereira - Embargante: Daniel Britto Mendonca - Embargado: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tjsp - Advogado:
Rogerio Silverio Barbosa (OAB: 243768/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 96)
0060525-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Everton Alves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro
Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 4)
0061994-90.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante:
Fernando Minas de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alberto Savarese (OAB: 54509/SP)
(Fls: 153) - Advogado: Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP) (Fls: 153)
0062163-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Celso Ricardo Ramos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renê Robson Falcão de
Morais (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
0062310-14.2008.8.26.0050 (990.09.154530-9) - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de
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