TJSP 08/11/2012 -Pág. 1151 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
1151
0214345-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Sergio Alves Frosini Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Alves Frosini (OAB: 27685/SP) (Causa própria)
0219412-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Imp/Pacien: Marco Antonio
Fernandes
0220747-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Gilliard
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP)
(FUNAP) (Fls: 25)
0235410-08.2009.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Apelante: L. C. de O. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Advogado: Paulo Gabriel (OAB: 107304/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
0259072-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Idalino Alves - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP)
(FUNAP)
0286352-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Alex Luiz de Oliveira Siqueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bianca Crepaldi
Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
0302170-57.2009.8.26.0000 (990.09.302170-6) - Apelação - Monte Mor - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cadmiel Alves da Silva - Advogado: Henrique Borlina de
Oliveira (OAB: 148535/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
0319910-91.2010.8.26.0000 (990.10.319910-3) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Luiz Maciel Salgado - Apelado: José Moreira
Dantas - Advogado: Paulo Jose Iasz de Morais (OAB: 124192/SP) (Fls: 360) - Advogado: Fabio Iasz de Morais (OAB: 285919/
SP) (Fls: 360) - Advogada: Darlete Aparecida de Azevedo Bardella (OAB: 138490/SP) (Fls: 220) - Advogada: Kamilla Fernanda
Bardella (OAB: 243650/SP) (Fls: 220)
0324198-82.2010.8.26.0000 (990.10.324198-3) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz
de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington da Silva Cerqueira - Advogado:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
0338753-07.2010.8.26.0000 (990.10.338753-8) - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Newton
Neves - Apelante: Renato Bueno Cabreira - Apelante: Marcella Fabiana Braz - Apelante: Rogers Pereira Lima - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Manfrim (OAB: 163821/SP) (Fls: 103) - Advogado: Carlos Alberto Diniz
(OAB: 65826/SP) (Fls: 196) - Advogada: Solange Maria Crystal (OAB: 104754/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 427) - Advogada: Iraci
da Silva Machado (OAB: 124307/SP) (Fls: 537)
0510114-92.2010.8.26.0000 (990.10.510114-3) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Recte/Qte: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Querelado: Fernando Eduardo Serec e outro - Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Artur Abumansur de Carvalho (OAB: 271632/SP) - Advogada: Daniela Tais Araujo de Ataide
Moraes (OAB: 312826/SP) - Advogado: Rogerio Fernando Taffarello (OAB: 242506/SP) (Fls: 650)
0536287-56.2010.8.26.0000 (990.10.536287-7) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luna Wilson - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP)
(Defensor Público) (Fls: 14)
0536843-58.2010.8.26.0000 (990.10.536843-3) - Apelação - Santos - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: C. J. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Luana Fernandes Russo (OAB: 275362/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 420)
1001501-26.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo Apelante: Luís Fernando Mazotini Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Beschizza
Ianelli (OAB: 266985/SP)
3002124-32.2010.8.26.0590 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jaime Santos Araujo - Advogado: José Maria Lucas (OAB: 158216/SP)
(Fls: 08)
9000001-20.2010.8.26.0311 - Recurso em Sentido Estrito - Junqueirópolis - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Recorrente:
Oscar Matos da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Hiroshi Fujiwara (OAB:
134589/SP) (Fls: 26)
9000001-24.2000.8.26.0132 - Reexame Necessário - Catanduva - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Recorrente: MM. Juiz
de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Fabio Zampieri - Advogada: Aneliza Herrera (OAB: 181617/SP) (Fls: apenso)
9000001-96.2004.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo
- Apelante: Laercio Monteiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucianne Penitente
(OAB: 116396/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174)
9000002-81.2011.8.26.0048 - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Recorrente: Ministério
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