Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 0002358-90.2011.8.26.0344 0004277-11.2011.8.26.0637 0006303-24.2008.8.26.0269 0006480-68.2009.8.26.0619 0010256-58.2008.8.26.0022 0012427-51.2011.8.26.0161 0037455-68.2008.8.26.0050 0088829-26.2008.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 0003932-83.2009.8.26.0356 0005762-20.2010.8.26.0269 0006435-57.2008.8.26.0180 0008168-88.2010.8.26.0309 0011584-65.2006.8.26.0451

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1151 0214345-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Sergio Alves Frosini Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Alves Frosini (OAB: 27685/SP) (Causa própria) 0219412-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Imp/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 233 0285828-97.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 503.706; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Goncalves; Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP); 0286352-94.2011.8.26.0000; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1129 reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV do Código Penal. V.U. - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 0214345-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Sergio Alves Frosini - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1130 V.U. - Advogado: Nelson Ribeiro Filho (OAB: 256029/SP) - Advogado: Emerson Flávio da Rocha (OAB: 221020/SP) 0209358-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Marcio Jose Alves do Carmo - por maioria de votos, concederam a ordem, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1478 Nº 0286352-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alex Luiz de Oliveira Siqueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram prejudicado o agravo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.