TJSP 08/11/2012 -Pág. 1152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
1152
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Gonçalves de Oliveira - Advogado: Sandro Henrique Audi de Oliveira
(OAB: 145028/SP) (Fls: 163)
9000002-82.2006.8.26.0363 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi-Mirim - Relator Newton Neves - Recorrente: Ronaldo
Vicente - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Celso Ribeiro da Silva (OAB: 83489/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 305)
9000003-66.2011.8.26.0048 - Correição Parcial - Atibaia - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Corrigente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Réu: Rodrigo Gonçalves de Oliveira - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: Sandro Henrique Audi
de Oliveira (OAB: 145028/SP) (Fls: 120)
9000004-13.2012.8.26.0114 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Relator Newton Neves - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Éder Felipe Marques - Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/
SP) (Defensor Público) (Fls: 87)
9000004-74.2012.8.26.0223 - Recurso em Sentido Estrito - Guarujá - Relator Pedro Menin - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Carlos do Nascimento - Recorrido: Francisco Carlos Bordignon - Advogado:
Manoel Pereira de Andrade (OAB: 98289/SP) (Fls: 68) - Advogado: Rui de Campos Pinto (OAB: 82534/SP) (Fls: 75)
9000006-20.2010.8.26.0577 - Correição Parcial - São José dos Campos - Relator Pedro Menin - Corrigente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Mm. Juiz (A) de Direito Presidente do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição
Judiciária
9000006-34.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelino Vergílio de Araújo - Assistente M.P: Eliane Ferreira de Oliveira
de Brito - Advogado: Claudio Jose Palma Sanchez (OAB: 145785/SP) (Fls: 394) - Advogado: Antonio Adolfo Balbuena (OAB:
199501/SP)
9000011-08.2005.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Carlos Leandro Serafim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Cassimiro de Oliveira (OAB:
65196/SP) (Fls: 205)
9000012-20.2008.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante:
M. A. da S. O. - Apelante: J. V. F. - Apelante: J. A. dos S. J. - Apelante: T. A. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada:
Milva Edileine Lins Martins (OAB: 126736/SP) (Fls: 2666) - Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) (Fls: 2528) Advogada: Daniela Cristina Fernandes Gonzaga Orlandim (OAB: 222724/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 3208;3234) - Advogado:
Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP) (Fls: 2126) - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Belmello (OAB: 174503/SP) (Fls: 2126)
9000015-42.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Alexandre da Hora Henrique - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Érika Gomes Maia (OAB:
244606/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
9000053-62.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apte/
Apdo: Robson Gomes Macedo Matos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Richard Bernardes
Martins Silva (OAB: 246215/SP) (Fls: 227)
9000066-82.2011.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo Apelante: Douglas Ferreira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cassia Aparecida
Rocha (OAB: 260425/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
9143622-09.2008.8.26.0000 (990.08.040517-9) - Apelação - Tupã - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: Moisés Elias do Nascimento - Apelante: Vando Antunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Jose Adauto Minerva (OAB: 143888/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) - Advogado: Jorge Luis Barbosa (OAB: 219572/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 14
DE NOVEMBRO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
0000034-58.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Kioitsi Chicuta - Impetrante: João Roberto
Zacarias Cruz - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Batista de Lima (OAB: 55999/SP) (Fls: 15)
- Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º