TJSP 19/07/2012 -Pág. 963 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1227
963
Martini - Paciente: Samuel da Silva Soares e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª
Instância da Capital - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público)
0018390-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Sidney
Jose Santos de Souza - Paciente: Rodrigo Ferreira de Almeida Rodrigues - Advogado: Sidney Jose Santos de Souza
(OAB: 295966/SP)
0019251-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator Borges Pereira - Impetrante: Paulo Eduardo Pereira
Rodrigues - Paciente: Ednei Cesar de Almeida - Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor
Público)
0019321-85.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Luiz da Conceiçao - Advogada: Ariane Costa Augusto (OAB:
296044/SP) (Fls: 05-Ap)
0020142-55.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jessica dos Santos Loureiro - Advogada: Ivone Felix da Silva
(OAB: 118423/SP) (Fls: 72)
0021156-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Edson Chiavegato
- Paciente: Reginaldo Lopes - Advogado: Edson Chiavegato (OAB: 148093/SP)
0023227-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Birigüi - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Cleo Flores
Siviero - Paciente: Alex Rodrigo da Silva - Advogado: Cleo Flores Siviero (OAB: 22310/MG)
0025227-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Inaldo Pedro
Bilar - Paciente: Jonas Americo de Almeida - Advogado: Inaldo Pedro Bilar (OAB: 207065/SP)
0025581-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Hugo Ramos
Vilela - Paciente: Noel dos Santos - Advogado: Hugo Ramos Vilela (OAB: 11613/MT) (Defensor Público)
0031170-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Bruno Girade
Parise - Paciente: Antonio George dos Santos - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público)
0032428-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Virginia
Sanches Rodrigues Caldas Catelan - Paciente: Luis Fabiano Miguel - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 3 - Seção
3.1.1 - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
0032563-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Amanda
Cavalcante Fervença - Paciente: Nelson Barbieri Junior - Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP)
(Defensor Público)
0032686-84.2005.8.26.0482 (990.10.108611-5) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Revisor
Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Izaias Sergio Massaranduba Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: José Roberto Rocha Rodrigues (OAB: 221231/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 308)
0035053-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator Borges Pereira - Impetrante: Ivo Mendes - Paciente:
Moisés Vieira Ferreira e outros - Advogado: Ivo Mendes (OAB: 32561/SP)
0035445-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Relator Borges Pereira - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Leandro Braga Siqueira - Impetrado: Secretaria
de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de
Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público)
0037890-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Mario Lucio
Pereira Machado - Paciente: Paulo Roberto Sousa Gonçalves Cardoso - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Mutirão
Carcerário Do Conselho Nacional de Justiça - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor
Público)
0038016-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Newton Neves - Agravante: Eduardo
Gomes Evangelista Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo
(OAB: 103048/SP) (Fls: 62)
0038279-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Flávio
Resende de Brito
0039101-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Borges Pereira - Impetrante: Mario Lucio Pereira
Machado - Paciente: Marcelo Reimberger de Carvalho - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP)
(Defensor Público)
0039118-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Impetrante: Georges Estevam
Michaelides - Impetrante: Ereni Maria Pereira - Paciente: Danilson Carlos Rodrigues - Advogado: Georges Estevam
Michaelides (OAB: 72840/SP) (FUNAP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º