TJSP 27/01/2011 -Pág. 721 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 880
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Neves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Alves - Advogada: AMANDA CAVALCANTE
FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
6 - 0085552-28.2009.8.26.0224 - Apelação - Relator Newton Neves - Apelante: Marcos Santana de Jesus - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 123)
173 - 0095981-62.2007.8.26.0050 (990.09.107550-7) - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Revisor Souza
Nucci - Apelante: Francinaldo Ferreira dos Santos - Apelante: Wilson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Celio Tadeu de Melo (OAB: 93009/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 127) - Advogado: VALTER AUGUSTO
FERREIRA (OAB: 99709/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 257)
90 - 0104207-41.2009.8.26.0000 (990.09.104207-2) - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Alberto Mariz
de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gilmar Carvalho de Souza - Advogada: Vanessa
Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
30 - 0104393-64.2009.8.26.0000 (990.09.104393-1) - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Alberto Mariz de
Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Macedo dos Santos - Advogada: Vanessa
Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 62)
31 - 0127212-58.2010.8.26.0000 (990.10.127212-1) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de
Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniele Ferreira de Oliveira - Advogada: Adriana
Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 18)
197 - 0129652-61.2009.8.26.0000 (990.09.129652-0) - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Almeida Toledo Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Rodrigues - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE
MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 82)
175 - 0132357-66.2008.8.26.0000 (990.08.132357-5) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Alberto Mariz de
Oliveira - Recte/Qte: João de Oliveira - Recdo/Qdo: Genival Amaral - Advogado: SERGIO GUILLEN (OAB: 44921/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 109) - Advogada: SILVANA GARRUCHO VERDU (OAB: 156629/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 36)
1 - 0161586-37.2009.8.26.0000 - Apelação - Relator Newton Neves - Apelante: Eder Ribeiro Alves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANA PRADO MARQUES (OAB: 243942/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
36 - 0191979-76.2008.8.26.0000 (990.08.191979-6) - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Alberto Mariz de Oliveira
- Agravante: Victor Ifeanyi Obiekwe - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Áquila Aparecida Santos
Morelli (OAB: 182123/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 35)
42 - 0208448-66.2009.8.26.0000 (990.09.208448-8) - Habeas Corpus - Bauru - Relator Borges Pereira - Impetrante: Mario
Lucio Pereira Machado - Paciente: Marcos Antonio da Costa Conceição - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/
SP) (Defensor Público)
38 - 0212958-25.2009.8.26.0000 (990.09.212958-9) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Mariz de
Oliveira - Agravante: Alexsandro dos Santos Floriano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 66)
41 - 0218637-69.2010.8.26.0000 (990.10.218637-7) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Françuar Azevedo de Oliveira - Advogado:
RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
192 - 0233166-93.2010.8.26.0000 (990.10.233166-0) - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Alberto Mariz de Oliveira Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA - Impetrante: Taynara Natielly de Almeida da Silva - Paciente: Emerson da Conceição
- Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP)
29 - 0239761-45.2009.8.26.0000 (990.09.239761-3) - Agravo de Execução Penal - Olímpia - Relator Alberto Mariz de
Oliveira - Agravante: Celso Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GEOVANA
PIANTA (OAB: 238647/SP) (Assistência Judiciária) (Fls: 106)
154 - 0281785-54.2010.8.26.0000 (990.10.281785-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira Impetrante: Adriana Mayer dos Santos - Paciente: Selva Ribas Berjarano - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/
SP) (Defensor Público)
57 - 0287580-75.2009.8.26.0000 (990.09.287580-9) - Revisão Criminal - Pirassununga - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Peticionário: Reginaldo Aparecido Marcelino - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP)
(Defensor Público)
63 - 0311783-67.2010.8.26.0000 (990.10.311783-2) - Habeas Corpus - Agudos - Relator Souza Nucci - Impetrante: Isabel
Cristina Dupim Viotto - Paciente: Cristiano Campos - Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP)
256 - 0313360-80.2010.8.26.0000 (990.10.313360-9) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida
Toledo - Apelante: Leandro Fernandes Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati
(OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 78)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º