TJSP 29/07/2010 -Pág. 791 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 764
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Lino dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
(OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
990.10.125509-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Souza Nucci - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Impetrante: Cristina Son - Paciente: Raul Marsili Venancio - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP)
(Defensor Público)
990.10.126405-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: FERNANDA DIAS
ROSSI - Paciente: Eduardo Barbosa - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
990.10.128926-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Newton Neves - Agravante: Jose Ailton Felix - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público)
(Fls: 67)
990.10.128998-9 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Liana Pereira da Silva - Advogada: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor
Público) (Fls: 36)
990.10.131809-1 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Abel de Oliveira
990.10.133344-9 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro - Relator Pedro Menin - Recorrente: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Recorrido: Nilza Romanelli Costa - Advogado: Fabio Garcia (OAB: 200438/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
990.10.134906-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA
PRETA - Impetrante: LUCIANA BELEZA MARQUES - Paciente: Jose Eduardo de Oliveira Savoia - Advogada: BEATRIZ LESSA
DA FONSECA CATTA PRETA (OAB: 153879/SP) - Advogada: LUCIANA BELEZA MARQUES (OAB: 281857/SP)
990.10.145700-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Danielle Cristina Uemura Paciente: Thiago da Silva Pereira - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público)
990.10.146727-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO
- Paciente: Lucas Allison Matos de Oliveira - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
990.10.147707-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: JARBAS TEIXEIRA DE
CARVALHO FILHO - Impetrante: Sergio Aurino Reis Borges - Paciente: Jose Luiz Rocha de Andrade - Advogado: JARBAS
TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (OAB: 285681/SP) - Advogado: Sergio Aurino Reis Borges (OAB: 161243/SP)
990.10.151885-6 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Helton Correa da Costa - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 14)
990.10.154238-2 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Delber Cândido da Silva
990.10.156517-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Mariana Pagano Gil Paciente: Luis Augusto Santos de Matos - Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público)
990.10.156881-0 - Habeas Corpus - Araras - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: CELSO ROGÉRIO MILANO Paciente: Rony Jorge Caetano - Advogado: CELSO ROGÉRIO MILANO (OAB: 195174/SP)
990.10.159292-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Leandro Ricardo Rodrigues - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP)
(Fls: 69)
990.10.161560-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Toledo - Agravante: Escolástico
Aparecido Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS
(OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 20)
990.10.163811-8 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Herivelto Carlos Ferreira Paciente: João Graciano da Silva Monteiro - Advogado: Herivelto Carlos Ferreira (OAB: 84282/SP)
990.10.164291-3 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator Newton Neves - Impetrante: Marcos dos Santos Oliveira - Paciente:
Antonio Carlos Pedro - Advogado: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP)
990.10.165258-7 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Relator Newton Neves - Impetrante: 6ª Promotora de Justiça de
Praia Grande - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande
990.10.165916-6 - Apelação - Indaiatuba - Relator Pedro Menin - Apelante: Antonio Oscar Fanchini - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE ELIAS AUN FILHO (OAB: 139906/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 23)
990.10.166217-5 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Almeida Toledo - Agravante: Reginaldo Rocha da Silva
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP)
(FUNAP) (Fls: 02)
990.10.166481-0 - Habeas Corpus - Mauá - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: LUIZ RENATO ORDINE - Paciente:
Denivaldo Vitorino da Silva Araujo - Paciente: Cezar Junior Lima da Silva - Advogado: LUIZ RENATO ORDINE (OAB: 229567/
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