Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contas do Convênio nº 586/2009, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GRAVATÁ DOS GOMES E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ nº 04.709.462/000133, localizada no município de Poção/PE, manda publicar o presente Edital, intimando as senhoras MARILENE RODRIGUES, inscrita no CPF nº 035.206.384-01, então presidente da citada Associação, e TATIANE APARECIDA BEZERRA, inscrita no CPF nº

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160.2018.PE.033. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À RECUPERAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORÇO DO PORTO SANTO ANTÔNIO NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”. Valor máx

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 1. Instaurar Sindicância sob nº 002.2018, para apurar possíveis responsabilidades. 2. Designar as servidoras Verônica da Conceição Padilha Reis, Coordenadora Jurídica, matrícula nº 12237-8 e Maria Carmem Anunciação de Christo, Assessora da Diretoria da Presidência da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, matrícula nº 389844-0, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir da

Poder Executivo ● 21/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 054/2018 A Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e na forma do Decreto Nº 30.391 de 27 de abril de 2007, considerando o art. 36 da Lei Estadual Nº 12.600 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Resolução TC Nº 009/2005: RESOLV

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

486 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES especializada em engenharia clínica. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e F. A. G. DE OLIVEIRA – EIRELI - EPP. Origem: PROCESSO Nº 018/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015, EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 16/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 215 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 230/2017 - Processo Licitatório nº 297/2017, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor LUCIANO MAGNO, no XIII Congresso de Medicina Antroposófica em Recife/PE, a ocorrer no dia 11 de novembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica AC PRIME PRODUÇÕES E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO CIAPA PARA RECOLHIMENTO DE DAE Processo CIAPA nº 2320.01.0017983/2020-50 Ref: Notificação para pagamento de valor relativo a MULTA aplicada em processo administrativo punitivo CIAPA nº TXT Computer Ltda EPP/CNPJ N. 04.184.220/0001- 73 Senhor Representante, Como é de seu conhecimento, essa empresa firmou relação jurídica com esta Fundação, decorrente do Processo de Compra nº 2320310049/2020, Pregão nº 049/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE JULGAMENTO Decisão de Julgamento de Habilitação CONCORRÊNCIA NPE/ IEF N° 01/2020. TIPO: Maior oferta pela outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente - OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE JULGAMENTO Decisão de Julgamento de Habilitação CONCORRÊNCIA NPE/ IEF N° 01/2020. TIPO: Maior oferta pela outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente - OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na