Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/SESPA/2021 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais especiais: fórmulas infantis, leites especiais, dietas enterais e suplementosnutricionais, para atende

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 PORTARIA Nº 99 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÂO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula nona do contrato 73/2020 e o processo 2020/780466. R E S O L V E: I – Revogar a designação do servidor fiscal: Geraldo Abner Costa Gama, mat. 57193973-1. II – Designar em substituição a servidora Neide Silva Coelho Matos, mat

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLIMENTOS Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 481259 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE01756 Valor: R$ 6.571,80 Data de emissão: 25/09/2019 Processo nº 2017/370294 Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279  17 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e Tucumã. Objetivo: realizar supervisão e orientar ação na Campanha de Vacinação Antirrábica nos municípios com cobertura vacinal e nas unidades de diagnóstico e tratamento da malária na zona urbana e rural. Ordenado de Despesa: Jucirema de Souza Gomes. Protocolo: 902272 P

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º202204006373, de 30/11/2022 Proc n.º 0720227300035810/SEFA Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2021 a 31/12/2021 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado pela isenção de ipva, placa qej5g88. Interessado: Jorge Ferreira de Menezes Silva – CPF: 222.305.482-0

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.949 DO FORO: Belém – Pará DATA: 01/03/2022 ASSINATURAS: IVETE GADELHA VAZ - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOL JOSÉ CARLOS RIZOLI – PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH ENDEREÇO DO CONVENIADO: Rua Jerônimo Pimentel nº 543, Bairro: Umarizal, CEP: 66.055-000 – Belém/PA. Protocolo: 789922 OUTRAS MATÉRIAS Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 PREGÃO ELETRÔNI

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34048 Terça-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Empresa: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.595.464/0001-68, Inscrição Estadual nº 06.436075-0, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 1085 – Cajazeiras – CEP: 60.864-520 – Fortaleza – CE – Telefone: (81) 98787-1425 - E-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO, portador

Diário Oficial ● 03/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.818 11 Segunda-feira, 03 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA N.º202101001481 DE 30/12/2021 - PROC N.º 002021730008068/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Rafael Barros de Melo – CPF: 790.163.912-15 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10MT LT2 ECONOFLEX. Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º202101001485 DE 30/12/2021 - PRO

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994; R E S O L V E: CONCEDER, à servidora PATRICIA CRISTINA MOREIRA ARRUDA, Id. Funcional nº 5835461/2, Médico com Especialidade, lotação Gerência de Tocoginecologia, 30(trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao triênio 01/01/2012 a 31/12/2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 04 de dezembro de 2019

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nome do Servidor: ISADORA MARIA LANDIM SANTOS Cargo do Servidor: ENFERMEIRO Vigência: 18.06.2020/14.12.2020. Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE Nº 31.190, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 16.04.2020. Ordenador: ALBERTO BELTRA