Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 001/2017/SEMTU/PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA, sediada na Praça Cel. Horácio, n°. 70, Bairro Centro, em Curuça, neste Estado, CNPJ Nº 05.171.939/0001-32, CEP: 68.750-000neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO representada por intermédio de sua Secretária o Sra. SAYURI DE LIMA OHASHI. CONTRATADA: CONSTRUTORA CAP NORTE LTDA - ME, CNPJ/ MF N º 02.

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde de Curuçá Projeto Atividade: 10.301.1209.2.184 - Manutenção do PAB-FIXO Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente FORO: Curuçá-PA DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto de 2017. ASSINANTES: ALESSANDRO MIRANDA DE MACÊDO MARTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EVERTON RODRIGUES VALE DIVALE SER. E

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33590  73 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB publica extrato do contrato nº 20189091 firmado com a empresa REIS MOTO PEÇAS LTDA - ME, no valor de R$ 43.575,00 (Quarenta e Três Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). Objeto: Aquisição de óleos lubrificante e graxas para atender a demanda de veículos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. Vigência: 29/03/18 a 31/12/18 Ref. Pregão Prese

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  111 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 04, para atendimentos das atividades precípuas do Fundo Municipal de Saúde; ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Brasil Novo/ PA, 27/12/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº. 0215/2017 CAMPOS & COSTA LTDA - CNPJ: 17.073.738/0001-81, conforme as justificativas a seguir: JUSTIFICATIVA - 1: Modificar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme p

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  113 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Projeto Atividade: 15.451.1505.1.021 - Reformas, Construção e Ampliação de Ramais, Estradas e Vicinais. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Sub-elemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações FORO: Curuçá-PA DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2017. ASSINANTES: NEWTON ROBERTO ALVES DE CAMPOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE. SIDNEY MACIEL DA SILVA CONSTRUTORA CONSTRUFORT L

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 396 Acórdão 3. CONCLUSÃO Acordam os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, unanimemente, em conhecer dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, os rejeitar por não haver o que sanar na decisão embargada, conforme os fundamentos. GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO Processo Nº RO-0001287-65.2016.5.0

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  115 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 013/2017/SEMAD/PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA, sediada na Praça Cel. Horácio, n°. 70, Bairro Centro, em Curuça, neste Estado, CNPJ Nº 05.171.939/0001-32, CEP: 68.750-000neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO representada por intermédio de seu Secretário o Sr. ALESSANDRO MIRANDA DE MACÊDO MARTINS. CONTRATADA: T.P. MONTENEGRO GRAFICA - ME,

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.998  113 Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2022/SEMOUT/PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, CNPJ: 05.171.939/0001-32, denominado daqui a diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF: 617.679.722-53, residente na rua Duque de Caxias nº 101 - Centro - Curuçá/PA. CONTR

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.609 DATA DA ADESÃO: 01 DE JUNHO DE 2021. RESPONSÁVEL: LUIS DE SOUSA LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021 - TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração com participação de órgãos da Prefeitura Municipal de Curion�

Edição Extra ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.027 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: 046/2022 Objeto do Convênio: Reforma, adequação e ampliação da EEEM Eriberto Jasper, no município de Tailândia/PÁ, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor R$ 7.701.028,35(sete milhões, setecentos e um mil, vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte cla