Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 38 0625512-25.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Janaina Alves e Silva. Advogado: Carlos Giovane Barbosa Rebouças (OAB: 19437/CE). Agravado: Universidade do Estado do Amapá - UEAP. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0625520-02.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Denise Marques de Lima Pereira. Advogado: Carlos Gi

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 23 0620330-24.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: D. P. M.. Paciente: C. M. V.. Advogado: Davi Portela Muniz (OAB: 32573/CE). Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0620331-09.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Fernanda de Castro da Silva. Paciente: Francisco Denilson Galdino da S

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2820 153 Martins (OAB: 25598/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - Determino a intimação do representante legal do agravante, para que apresente as peças obrigatórias à formação do Agravo à Execução Penal, nos termos do art. 589, do Código de Processo Penal. Após, à douta Procuradoria G

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 334 aos arts. 17 do Estatuto do Desarmamento e 33 e 35 da Lei de Drogas; 5) nº 0006438-97.2013.8.06.0081, condenação pendente de julgamento de recurso, pela prática do delito do art. 121, § 2.º, incisos I e IV c/c art. 29, ambos do Código Penal, sendo-lhe aplicada a pena de 15 (quinze) anos de reclusão. Acrescente-se, ainda, que o paciente ostenta duas condenações com trân

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2834 152 e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625155-45.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Michel Costa Castelo Branco Rayol. Paciente: Pedro Arthur Ribeiro de Sousa. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgado