TJCE 18/01/2023 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998
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0620330-24.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: D. P. M.. Paciente: C. M. V.. Advogado: Davi Portela
Muniz (OAB: 32573/CE). Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0620331-09.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Fernanda de Castro da Silva. Paciente: Francisco
Denilson Galdino da Silva. Advogada: Fernanda de Castro da Silva (OAB: 40788/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de
Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA. Tipo de
distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0636680-24.2022.8.06.0000.
0620332-91.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: F. de A. F. J.. Paciente: J. M. O. da S.. Advogado:
Francisco de Assis Feitosa Júnior (OAB: 38978/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de M.. Relator(a): FRANCISCO EDUARDO
TORQUATO SCORSAFAVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620338-98.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Taian Lima Silva. Paciente: Jonathan Felipe Pereira
de Andrade dos Santos. Advogado: Taian Lima Silva (OAB: 40544/CE). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de
distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0641279-06.2022.8.06.0000.
0620339-83.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque. Impetrante:
Rafael Uchoa. Impetrante: Priscila Coelho Marques. Paciente: Jonyefferson Pereira de Matos. Advogados: Francisco Helder
Ribeiro de Albuquerque (OAB: 25610/CE) e outros. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do
Norte. Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620344-08.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Mateus Barreto de Souza. Paciente: Carlos Johnantan
Pereira da Costa. Advogado: Mateus Barreto de Souza (OAB: 41967/CE). Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de
distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0620244-53.2023.8.06.0000.
0620349-30.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Júlio César da Silva Alcântara Filho. Paciente:
Francisco Elisson Chaves de Souza. Advogado: Júlio César da Silva Alcântara Filho (OAB: 42160/CE). Impetrado: Juiz de
Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA. Tipo de distribuição:
Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0621598-21.2020.8.06.0000.
0620355-37.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Pedro Henrique da Silva. Paciente: I. da S. S..
Advogado: Pedro Henrique da Silva (OAB: 40873/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de S.. Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE
CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620356-22.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Maria Viviane de Vasconcelos. Paciente: Sueliton
Borges de Sousa. Advogada: Maria Viviane de Vasconcelos (OAB: 27715/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de
Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção
automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0634160-28.2021.8.06.0000.
0620360-59.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Rayanney Mourão Alves. Paciente: Cristiano de Sousa
Lopes. Advogados: Ícaro Pacífico Félix França (OAB: 41010/CE) e outro. Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620366-66.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Sílvia Helena Tavares da Cruz. Paciente: Antônio
Henrique Xavier da Silva. Advogada: Sílvia Helena Tavares da Cruz (OAB: 32139/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara
de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção
automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0166267-24.2017.8.06.0001.
0620368-36.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Júlio César da Silva Alcântara Filho. Paciente:
Francisco Davi Gonçalves. Advogado: Júlio César da Silva Alcântara Filho (OAB: 42160/CE). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE
CASTRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0641462-74.2022.8.06.0000.
0620387-42.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Júlio César da Silva Alcântara Filho. Paciente: Frank
Rodrigues Lima. Advogado: Júlio César da Silva Alcântara Filho (OAB: 42160/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos
de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA. Tipo
de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625454-22.2022.8.06.0000.
0620401-26.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Aline Cunha Martins. Paciente: Francisco Elton Davi
Sousa de Araújo. Advogada: Aline Cunha Martins (OAB: 36681/CE). Impetrado: Juiz de Direito 4º Núcleo Regional de Custódia e
de Inquérito - Sede Em Caucaia. Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo
da distribuição: Prevento ao processo 0641279-06.2022.8.06.0000.
2ª Câmara Direito Privado
0005114-07.2012.8.06.0114 - Apelação Cível. Apelante: José Gonçalves de Oliveira. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): EVERARDO LUCENA SEGUNDO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0006160-08.2011.8.06.0133 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Haroldo Wilson
Martinez de Souza Júnior (OAB: 44565A/CE) e outros. Apelada: Carolinne Martins Bezerra. Advogado: Robson Carlos de
Araújo (OAB: 30546/CE). Apelado: Gabriel Martins Bezerra - ME. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio automático.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º