11 Resultado da pesquisa 0630265-81.2019.8.04.0001 - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3444 531 Cueva, julgado em 03/12/2018. A responsabilidade civil pelo dano ambiental, qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, é de natureza objetiva, solidária e ilimitada, sendo regida pelos princípios poluidor-pagador, da reparação in integrum, da prioridade da reparação in natura e do favor debili
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Jocileide de Souza Santos ADVOGADO: 10142/AM - Lucélia Gomes Rodrigues de Souza REQUERIDO: EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. ADVOGADO: 680A/AM - Talvani Franco Leite Brito VARA: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:24 horas Manaus, Ano XII - Edição 2638 28 CÍVEI
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV:SEMADVOGADO(OABY/AM)-Processo0624767-38.2018.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - INDICIADA: Joana Darc dos Santos - Autos n.º:0624767-38.2018.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Por força da portaria nº 951, oriundo da Presidência do TJ-AM, publicada no DJE, do dia 27/04, em atendimento à Resolução nº 314, do
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 545 ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM) - Processo 0630265-81.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - INDICIADO: Antonio de Vasconcelos Mendes - Renan Bernado de Souza - Processo n°: 0630265-81.2019.8.04.0001 Ação: Termo Circunstanciado/PROC Parte Ativa: Ministério P
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 383 ADV: (SEM PATRONO) (OAB /AM), ADV: OTONIEL QUEIROZ DE SOUZA NETO (OAB 8821/AM), ADV: RONAN BATISTA MOREIRA (OAB 8849/AM) - Processo 0610278-93.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Poluição - RÉU: J Vieira Souza Bebidas - José Vieira Sousa - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Penal e faço nos seguintes termo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 592 denunciado, JOELSON DA CRUZ SILVA, por ter sido citado a fls. 106. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 22 de fevereiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. ETELVINA LOBO BRAGA Juiza de Direito, EM EXERCÍCIO, na VEMA ADV: (SEM PATRONO) (OAB /AM) - Processo 0221347-61.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2421 telefone com aparelho e conexão à internet e, telefone de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato, para receber o link de acesso para ingresso no dia e hora designados. c) Realização de atos virtuais por meio de videoconferência fica assegurada a utilização da plataforma Google Meet, definida como sistema único para reali
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3072 363 ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 0629331-26.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Da Poluição - INDICIADO: Nosso Lar Administração de Imóveis Ltda - Chamo os presentes Autos à ordem no estado em que se encontra. Por força da Portaria n.º 2.256, de 27/11/20, oriunda da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 544 (s) denunciado(a)(s) a este Juízo para comprovar seu respectivo endereço; II - Prestação Pecuniária Doação: de R$ 300,00 (trezentos reais) em insumos, sendo estes uma caixa com três bisnagas do medicamento antipulgas Advocate, para cães de 25 à 40kg, os materiais deverão ser entregues na Rua Rio Guaporé, 458, Gilberto Mestrinho,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2234 fulcro na Resolução n.º 329/CNJ, de 30/07/2020, Resolução n.° 354/CNJ , de 19/11/2020, e Portaria n.º 2.256/TJAM, de 27/11/20 destacando-se a seguir: a) O Ministério Público e a defesa técnica serão intimados da decisão que determinar a realização de audiência por videoconferência, com antecedência mínima de 10 dias. b) Ca