18 Resultado da pesquisa 0700159-53.2015.8.02.0030 - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2579 Defensor P : Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 2 de abril de 2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2579 Defensor P : Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 2 de abril de 2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2562 Origem: Foro de Pilar Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Valmir de Souza Silva Nunes Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL) Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas - Pilar Sorteio Câmara Criminal Apelação 0700159-53.2015.8.02.0030 Origem: Foro de Piranhas Relator: Des. João Luiz Azevedo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2562 Origem: Foro de Pilar Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Valmir de Souza Silva Nunes Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL) Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas - Pilar Sorteio Câmara Criminal Apelação 0700159-53.2015.8.02.0030 Origem: Foro de Piranhas Relator: Des. João Luiz Azevedo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2768 Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574/CE) Apelante : Anderson Ferreira de Barros Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574/CE
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 251 Apelação Criminal nº. 0700159-53.2015.8.02.0030 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : David Alves de Araújo Advogado : Paulo Roberto Magalhães Nunes Junior (OAB: 15021/AL) Apelado : Ministério Público RELATÓRIO Trata
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 375 ADV: MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE (OAB 1709/AL) - Processo 0700143-60.2019.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: José Soares dos Santos - Assim, não sendo o caso afeto às hipóteses de absolvição sumária (CPP, art. 397), determino a realização de audiência de i
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 375 ADV: MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE (OAB 1709/AL) - Processo 0700143-60.2019.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: José Soares dos Santos - Assim, não sendo o caso afeto às hipóteses de absolvição sumária (CPP, art. 397), determino a realização de audiência de i
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 565 José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB 4642/AL) Lidiane Kristhine Rocha Monteiro (OAB 2/DF) Maria Quitéria Lourenço Bezerra (OAB 7015/AL) Pedro Antônio da Silva Neto (OAB 2849/AL) Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL) Victor Cavalcante Nascimento Junior (OAB 7757/AL) Comarca de Piranhas Vara do Único Ofício de Pira
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2779 174 conjugalidade”, são circunstâncias suficientes, para tornar a reprovabilidade da conduta delitiva mais acentuada, de modo que mantenho a valoração negativa da culpabilidade. II- Percebe-se que o magistrado justificou a valoração negativa das consequências do crime, em razão de que a “ofendida realiza tratamento ps