Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2176 Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Marcelo Igor Ferreira de Lima Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 31 de agosto de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0700212-85.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2290 173 Apelação n.º 0033747-58.2010.8.02.0001 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Pedro Eulampio da Silva Filho Advogada : Ariana Melo Mota Ataide (OAB: 9461/AL) Apelante : Edilaudo Ferreira de Araújo Advogado : Jailson Araújo de Souza (OAB: 10177/PB) Apelado : Mi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2618 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas 54 Classe do Processo: Apelação 0000028-28.2017.8.02.0070 Comarca: Delmir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 412 Apelação nº. 0700212-85.2017.8.02.0055 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Robson Pereira da Silva Advogado : Cristóvão de Souza Brito (OAB: 10583/AL) Apelado : Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por Robson Pereira da Silva,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2100 104 RELAÇÃO Nº 0210/2018 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL) - Processo 0700128-45.2017.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Rafael Santa Bárbara de Oliveira Viana - Para no prazo legal oferecer suas alegações finais. Adraildo Calado Rios (OAB 4011/AL) Comarca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2788 512 Ipanema/AL 2ª DRP às págs. 150-162. Decisão de págs. 176-180, datada do dia 05 de agosto de 2020, manteve a prisão preventiva de MACKELY BRITO DA CONCEIÇÃO, indeferindo, portanto, requerimento de págs. 165-166. Esta deliberação considerou que o condutor, quando da prisão em flagrante, informou que MACKELY confesso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1948 229 e, em consequência, determino ao demandado que - no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão - suspenda imediatamente os descontos incidentes sobre a remuneração do autor, referente à rubrica “”377 - BMG-Cartão”, até o julgamento final desta demanda.Outrossim, defiro o pedido de inversão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2140 112 Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público pugnou pela extinção da execução, uma vez que o executado não tem condições de prestar os alimentos e a assistência prestada pelos avós, fl. 64. É, em suma, o relato. Fundamento e decido. Se o executado não tem condições de arcar com o pagamento de alim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 589 Direito ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0700151-14.2019.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Wellington Gabriel da Silva - Autos nº: 0700151-14.2019.8.02.0070 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2628 152 Apelado : Ministério Público Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. EXISTÊNCIA DE PROVAS A AMPARAR A TESE ESCOLHIDA PELO CONS