Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 as custas finais, no valor de R$ 6,42, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Caso as custas não sejam recolhidas, o processo será arquivado sem baixa na distribuição. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a p

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 Advogado. T: CLAUDIA MARIA FREITAS BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702833-48.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JANAINA SILVEIRA DANTAS RÉU: INFRASOLO ENGENHARIA DE SOLOS E INFRA ESTRUTURAS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓ

Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuai

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 ao arquivo e dê-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Houve o manuseio de recurso de apelação pela requerida no bojo do processo principal, conforme informações colhidas no sistema informatizado, vindo o egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a proferir a seguinte decisão no bojo do feito: O Chamo o feito à ordem e torno sem efeito a certidão

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 N. 0725244-22.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANCORA COM E REPRESENTACOES LTDA - ME. Adv(s).: TO3418 - MIGUEL SOUZA GOMES. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725244-22.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENT

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 em 48 (quarenta e oito) horas. Apelação conhecida e não provida. (Acórdão n.863198, 20140610136193APC, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, Revisor: JAIR SOARES, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 22/04/2015, Publicado no DJE: 28/04/2015. Pág.: 756) PROCESSO CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E SUA COMPLEMENTAÇÃO (ARTS. 185 E 257 DO CPC). 1. É de trinta dias o prazo

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 arrazoado jurídico e, ao final, requer a citação da parte requerida para pagamento da quantia devida, ou oferecimento de embargos. O requerido foi citado e, por intermédio da Defensoria Pública impugnou o feito por negativa geral (ID nº 14782362). Não houve dilação probatória. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Por não haver a necessidade de produção de outras provas e