Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 VITOR MARTINS FIDELIS - DF0055926A OTAVIO ANTONIO GAIATO DE OLIVEIRA - DF5464200A SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0710167-39.2018.8.07.0000 74 Gabinete da Desa. Ní

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Competência (8829) JUIZO DA QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA Relator Origem ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo A

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador César Loyola Número do processo: 0707823-22.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: MARCELO FABIANO LIMA VIEIRA, LUCIANA SOARES DA SILVA RECORRIDO: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A, BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBI

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. [2] THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei do mandado de segurança comentada. Rio de Janeiro: Forense. 2014, p. 231/232. [3] Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/MANUAL-DE-ACOLHIMENTO-E-CLASSIFICA%C3%87%C3%83OD

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 N. 0706197-31.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TATIANA LOUZADA DA COSTA. Adv(s).: DF1872900A - BIANCA SOUSA FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Número do processo: 0706197-31.2018.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: DISTRITO

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 conduzindo a extinção da ação rescisória sem apreciação do mérito? (idem, p. 875). Assim, se a parte deixa de cumprir com a obrigação de efetuar o recolhimento das custas e de cumprir requisito específico do pedido rescisório, fica inviabilizado o andamento do feito, impondo-se a extinção. Nesse sentido já se manifestou este e. Tribunal: AÇÃO RESCISÓRIA - CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE -