Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– APELAÇÃO CIVEL Nº 084860687.2016.8.15.2001 ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Diego Antônio da Silva Goes.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO: BV Financeira S/A RELATOR(A): EXMO. D

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Apelação Cível nº 00004303120148150401.Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.Apelante(s): Município de Umbuzeiro.Advogado(s): Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Interessada: Maria Izaura Barbosa de Lima.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) A

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 13º) Apelação Criminal nº 0000482-84.2014.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ NILDO VIEIRA RAMOS (Adv.: Marcelo Dantas Lopes, OAB/PB nº 18.446). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 0000979-20.2014.815.0311. 3ª

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0850169-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB nº 17.281 APELADO: João das Neves de Oliveira ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB nº 16.791, marcos Aurélio de