TJPB 25/03/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– APELAÇÃO CIVEL Nº 084860687.2016.8.15.2001 ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Diego Antônio da Silva
Goes.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO: BV Financeira S/A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45– APELAÇÃO CIVEL Nº 080190525.2014.8.15.0001 ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Ivanilda Silva Lima
ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Hipercard Banco Múltiplo S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46– APELAÇÃO CIVEL Nº 081593594.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Maria Josilene da Silva
Dias.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 9939, Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171.APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0814208-51.2015.8.15.2001 ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Edsandra Fabião
dos Santos Silva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.EMBARGADO: Banco
FINASA.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48– APELAÇÃO CIVEL Nº 080416711.2015.8.15.0001 ORIGEM:9º vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Roberto de Souza
Nunes.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948, Arthur Franca Henrique OAB/PB 18.062.APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800160-71.2018.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:Control Construções LTDA ADVOGADO: Jaldemiro R. de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591)e outros AGRAVADO::Ednaldo Lopes Cruz
ADVOGADO::Thays Kelly Torres Rocha (OAB/PB16.961).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801249-32.2018.8.15.0000 ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE::Maria das Neves
Guedes Cavalcanti Bezerra ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442) AGRAVADO:EuroBrasil
Empreendimento S.A. ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69– AGRAVO INTERNO Nº 080706240.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADOR: ayssa Dantas de Azevedo Almeida
ADVOGADO:Landoaldo Falcão de Sousa Neto – OAB/PB 13544 e Larissa de Arruda Sousa Pinto – OAB/PB 18750.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806015-31.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE:Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Expresso Paraibano Ltda. - ME
ADVOGADO:Sem advogado constituído nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49– APELAÇÃO CIVEL Nº 080608380.2015.8.15.0001 ORIGEM:6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Reginaldo da
Silva.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948, Arthur Franca Henrique OAB/PB 18.062 e
outros.APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800886-11.2019.8.15.0000 ORIGEM:a 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras AGRAVANTE:Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil.ADVOGADO: Sergio Schulze OAB/PB 19.473A.AGRAVADO:Leonardo Bruno Farias.ADVOGADO:Sem advogado constituído nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– APELAÇÃO CIVEL Nº 084872089.2017.8.15.2001 ORIGEM:3º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Geovane Henrique Sitonio Barbosa Soares.ADVOGADO: Napoleão Guerra Nóbrega Júnior OAB/PB 22.345, Halison Alves de brito OAB/PB
24.122.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo
Martini OAB/PB 18.530.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 72– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800518-02.2019.8.15.0000 - ORIGEM:2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Marcela Cavalcante Dias Albuquerque ADVOGADO: Maria
Helena Aires de Albuquerque (OAB-PB 21.910).AGRAVADO:Financeira Itaú CBD - S/A ADVOGADO: Eny Bittencourt (OAB-PB 26.271-A), OAB/BA 29.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– APELAÇÃO CIVEL Nº 080142449.2018.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos APELANTE: Município de Patos.PROCURADOR:José
Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5.926.APELADO: Joana Darc de Oliveira Vieira.ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 73– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802026-39.2016.8.15.0371 ORIGEM:7º Vara da Comarca de
Sousa.APELANTE: Genésio Ferreira Neto ADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes Diniz - OAB/PB nº 8.023.APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e S.
Soares - OAB/PB nº 11.268 e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800855-88.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Santander Leasing S/
A, Arrendamento Mercantil ADVOGADO: Ney José Campos OAB/MG 44.243, Daniel Campos Martins OAB/MG
119.786.AGRAVADO: CESAN – Construtora, Empreendimentos Santo Antônio LTDA -EPP.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801199-06.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: JSE- Construção,
Incorporação e Imobiliária LTDA.ADVOGADO: João Luis Fernandes Neto OAB/PB 14.937, Victor Gomes Fernandes OAB/PB 23.972.AGRAVADO: Sérgio Antônio da Silva.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802459-21.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da Paraíba ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Luiz Oliveira Serrano DEFENSORIA PÚBLICA:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55– AGRAVO INTERNO Nº 080458493.2017.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Civel da Capital.AGRAVANTE:Cibele de Lourdes lima Lucas.ADVOGADO:
José Olavo C. Rodrigues Luna (OAB/PB 10027).AGRAVADO::Pontoa Construtora LTDA ADVOGADO: Bruno
Eduardo Vilarim da Cunha OAB/PB 16.185.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080017018.2018.8.15.0000.ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: José Ferreira dos
Santos.ADVOGADO: Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736, Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.AGRAVADO:
BV Financeira S/A- Crédito Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803758-33.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Belém.AGRAVANTE: Niedna Flávia Américo do
Nascimento.ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino – OAB/PB nº 15.222, Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB nº
10.751.AGRAVADO: Município de Belém.ADVOGADO: Marcelo Mais da Silva OAB/PB 21.055, Rafaella Fernanda
Leitão da Costa saraiva OAB/PB 14.901, Adilson Alves da Costa OAB/PB 18.400, Pedro Simões Pereira Dália
OAB/PB 21.210, Keruak Duarte Pereira OAB/PB 23.240.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806159-05.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara de Execuções Fiscais da Capital.AGRAVANTE: Superintendência
de Administração do Meio Ambiente - Sudema ADVOGADO: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616 Priscila
Marsicano Soares Negri OAB/PB 14.234.AGRAVADO: Freitas Paixão Engenharia Estrutural e Sistemas Construtivos Ltda. - EPP e Gabriela Ribeiro de Freitas Paixão DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa
OAB/PB 2971.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807327-42.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais Comarca da Capital AGRAVANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Murilo do Nascimento
Silva ME-ADVOGADO: Sem advogado constituído nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805533-83.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Luís Angelo da Costa.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 74– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821250-20.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAV/PB 19.310-A.APELADO: Enoks de Araújo.ADVOGADO:
Sammiris Emanuele Anacleto de Albuquerque - OAB/PB nº 16.387 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 75– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0805285-17.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.AUTOR: Rosélia Oliveira Muniz, Rosemary Barbosa Lopes e Rosinalda Costa
de Sousa ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821) RÉU: Município de Lagoa
Seca.PROCURADOR:IANKEL DE SOUSA LUCENA OAB/PB 21.737.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.76–REMESSA NECESSÁRIA Nº 0829198-47.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE: Ivanildo Soares.ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo
Braga (OAB/PB 16.791), Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 17.357..PROMOVIDO: Estado da
Paraíba ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 77– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803850-83.2017.8.15.0731.ORIGEM:4º Vara Mista de Comarca de Cabedelo.APELANTE:: Município de Cabedelo.PROCURADOR: Marcus Túlio
Macedo de Lima Campos OAB/PB 12.246, Ana Carolina Macena Maciel OAB/PB 16.875.APELADO: Aganice
Mariano de Oliveira.ADVOGADO: Patrícia Sales Farias - OAB/PB nº 20.107, Allan David Alves OAB/PB 25.746..
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 78– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801137-05.2018.8.15.0181 ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira.PROCURADOR: Marcos
Edson de Aquino OAB/PB 15.222-, Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798 e outros.APELADO: Maria do
Socorro Fernandes dos Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB nº 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 79– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802393-98.2017.8.15.0251 ORIGEM:4º vara da Comarca de
Patos.APELANTE: Município de Patos PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO:
Rosenilda Candeia de Lima ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB nº 11.652, Alex Guedes Duarte
do Bu OAB/PB 23.292. e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 80– APELAÇÃO CIVEL Nº 0812857-58.2017.8.15.0001 ORIGEM:1º Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: Bruno Sales Pereira ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 81– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803027-73.2014.8.15.0001 ORIGEM:8º Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: Claudemir Pereira Ferreira.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB
16.928.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246A e Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805047-98.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Jacaraú AGRAVANTE: Ivan Sabino de Souza,
ADVOGADO: Peter Ramalho Barbosa OAB/PB 21.089.AGRAVADO: Maria da Penha da Conceição ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.82– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801268-77.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira PROCURADOR: Julio
Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222 e outros.APELADO: Genilson
Marinho de Souza.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB nº 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806057-80.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Centro de
Formação de Condutores Rainha da Borborema MEADVOGADO: Ricardo Luiz Martins Lacerda OAB/PB 21.052,
Kelly Cristina Martins Lacerda OAB/PB 19240.AGRAVADO: Walace Osires Costa Júnior.ADVOGADO: Hilton
Souto Maior Neto OAB/PB 13.533-B.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 83– APELAÇÃO CIVEL Nº 0806782-51.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Manoel Cardoso da Silva ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim - OAB/PB nº 11.967 e outros.APELADO: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63– APELAÇÃO CIVEL Nº 080469956.2016.8.15.2003 ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE: Banco Volkswagem S/A.ADVOGADO: João Rosa - OAB/PB n. 24.691-A, OAB/BA 17.023.APELADO: Salomão Barbosa de
Freitas.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB18.882.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 84– APELAÇÃO CIVEL Nº0858641-09.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Cláudio Manoel Fernandes Marques ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas
de S. e Silva - OAB/PB nº 11.589 e outros APELADO: Estado da Paraíba, PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64– APELAÇÃO CIVEL Nº 080299385.2018.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Davy da Silva Leite.ADVOGADO:
Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799.APELADO: Município de Patos.PROCURADOR:PHILLIPE PALMEIRA
MONTEIRO FELIPE OAB/PB 16.450.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 85– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0850169-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB nº 17.281 APELADO: João das Neves de Oliveira ADVOGADO:
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB nº 16.791, marcos Aurélio de Araújo Carvalho OAB/PB 22.567 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65– APELAÇÃO CIVEL Nº 080025883.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó APELANTE:Município de Olho d‘água ADVOGADO:
Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.APELADO::José Leite Neto ADVOGADOJoão Paulo F. de Almeida
– OAB/PB 18986
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 86– APELAÇÃO CIVEL Nº 0818372-74.2017.8.15.0001 ORIGEM:5º Vara Civel da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: Jacineide Lourenço da Silva ADVOGADO: John Tenório Gomes (OAB-PB
19.478) APELADO: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO: Hudson José
Ribeiro (OAB-SP 150.060), Fábio Tizzani OAB/SP 2190730.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66– APELAÇÃO CIVEL Nº 081493877.2017.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande APELANTE: Kayo César
Oliveira Dantas ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar Filho OAB/PB 10.822 e outros.APELADO: A. C.S. G. representada por Ana Carolinne de Sousa Gomes.ADVOGADO:Sarah Guimarães Santos Souto OAB/PB 22.661.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 87– APELAÇÃO CIVEL Nº 0845576-44.2016.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca
da Capital APELANTE: Banco Pan S/A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (OAB-PE 21.714, OAB/PB 21.714-A).
APELADO: Edson Vieira de Miranda. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574), Renata Alves
de Sous OAB/PB 18.882.