Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 60 Processo 1000241-67.2021.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dcinfo Comercio de Computadores Ltda Me - P. 26. Senha disponibilizada. Int. - ADV: JERONYMO JOÃO BAPTISTA COSTAL GOMES DA SILVA JÚNIOR (OAB 279996/SP) Processo 1000249-15.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudi

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3411 65 Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0000769-21.2021.8.26.0083 (processo principal 1000341-22.2021.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcio Aparecido Dias Alexandre - Vistos. Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública o Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 42 Computadores Ltda Me - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica consignado que é de responsabilidade do exequente a devolução dos títulos. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 36 Processo 1000349-96.2021.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Juliet Rodrigues Costa - Americanas.com - B2w Companhia Digital - Vistos. Fls. 73/75: Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em face da Sentença de fls. 68/70, sob o argumento de obscurid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 38 Processo 1000157-66.2021.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização do Prejuízo - Adriana Sueko Uesugui - Lojas Cem S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 60 de vida com a(s) requerida(s), defiro a liminar, oficiando-se ao Município de Aguaí para que suspenda o desconto do seguro de vida da remuneração do autor até o julgamento do feito. II. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 98 (dois mil, cento e dezoito reais e oitenta e um centavos), em razão da emissão de um cheque com vencimento para o dia 03 de agosto de 2015. A pretensão improcede. No presente caso, ocorreu a prescrição da ação para cobrar o débito, ora aludido. Isso porque, deve-se aplicar o disposto no artigo 61 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 57 nova redação do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Advirta-se que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, proceder-se-á desde logo, à penhora e avaliação de tantos bens seus quantos bastem para garantia total do débito. Independentemente de penhora ou nova intimação, eventu