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Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2523 questão por questão, quando ao resolver uma, por lógica, afasta-se as demais. Por exemplo: o pedido de se oficiar ou colher, judicialmente, notas fiscais perante às Fazendas, descabe porque a compreensão foi no sentido de que cabia ao querelado estar dotados de provas suficientes para poder imputar fat
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2607 Nº 1000352-70.2022.8.26.0615/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tanabi - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Cinthia Berger Sevilha - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA M
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2300 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2666 de 30 (trinta) dias. Após, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0000571-62.2022.8.26.0369 (processo principal 1000352-03.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Drogaria Venancio de Nipoa
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2738 querem se divorciar, e o Estado deve atender tal pretensão desde logo. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, os termos do acordo celebrado na inicial e DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, com fundamento no artigo 226, da Constituição Federal cc a Lei nº 6.515/77. Em consequ
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2700 para manifestação, a contar da comprovação, nestes autos, da efetiva entrega dos ofícios. 2 Caso haja manifestação, nos termos do item “1”, intime-se a parte autora para falar em 10 (dez) dias. Caso o prazo conferido no item “1” decorra in albis, tornem conclusos. 3 Intime-se. - ADV: ERICSSON RU
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2418 de realização de audiência de FORMA HÍBRIDA, designo Audiência para Proposta de Suspensão Condicional do processo para o dia 07 de abril de 2022, às 18 horas, ocasião em que o(a) autor(a) do fato poderá oferecer defesa preliminar e será decidido acerca do recebimento da denúncia. Nos termos do Pro