Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001060-61.2017.8.26.0115 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : APARECIDA BERTAGNOLI RESENDE 16844237839 REQDO : Instituto Educacional Paulo de Tarso Ltda ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001162-66.2017.8.26.0115 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : H.D.P.R. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 1991 já pagas.Sem custas e honorários nesta fase nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.Entretanto, ressalto à parte sucumbente que na hipótese de interposição de recurso, deverá ser observado o disposto no art. 54, parágrafo único, da mesma lei, com o recolhimento inclusive das custas dispensadas nesta inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2064 - Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Livia Baldan Gregorio - Vistos.1-) Nos termos do artigo 916, § 1º, manifeste-se a autora sobre o teor da petição e depósito de fls. 153/154.2-) Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, nos moldes pleiteados ás fls. 160/161. 3-) Tendo em vista o informado às f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1642 30) - Advogada: Mara Lucia Mestriner Delbin (OAB: 135711/SP) (Procurador) (Fls: 46) 1001106-78.2017.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Francisco Morato - Relator: Desª.: Dora Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1580 375 - 1001137-53.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Imptdo: S. de E. do M. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2435 - Recorrido: R. G. da C. (Menor) - Recorrido: S. E. da E. do E. de S. P. - Recorrido: F. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento à remessa necessária. V. U. - REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA PROGRESSÃO ESCOLAR NEGATIVA EMBASADA NA FAIXA ETÁRIA, COM FUNDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1642 30) - Advogada: Mara Lucia Mestriner Delbin (OAB: 135711/SP) (Procurador) (Fls: 46) 1001106-78.2017.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Francisco Morato - Relator: Desª.: Dora Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1580 375 - 1001137-53.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Imptdo: S. de E. do M. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2339 de início de procedimento, verifico a presença dos requisitos exigidos pelo art. 7º, inciso III da Lei nº 12.016/09.O relevante fundamento vem estampado na documentação anexada aos autos, bem como no direito concedido à criança de acesso à creche gratuita próxima à sua residência (art. 54, inciso IV do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 2176 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA para que a criança LARA HELOISE PASSARO, menor impúbere, representada por sua mãe Paula Roberta da Rocha, seja registrada e passe a frequentar creche pública próxima à sua residência; e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos