TJSP 14/06/2017 -Pág. 1991 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2368
1991
já pagas.Sem custas e honorários nesta fase nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.Entretanto, ressalto à parte sucumbente
que na hipótese de interposição de recurso, deverá ser observado o disposto no art. 54, parágrafo único, da mesma lei, com
o recolhimento inclusive das custas dispensadas nesta instância.Sem prejuízo, proceda a z. serventia a retificação do polo
passivo para CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.P.R.I. ADVERTÊNCIAS: As
partes poderão interpor recurso contra esta sentença, no prazo de dez dias, por meio de advogado, mediante o pagamento de
preparo recursal, nos termos do art. 42 da Lei Federal nº 9099/95. O preparo recursal, será efetuado, sob pena de deserção,
independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes a interposição do recurso e deverá corresponder a 4% do valor da
condenação corrigida (ou da causa conforme as hipóteses dos autos) e 1% para custas processuais (valor da causa-corrigido),
sendo que se o valor for inferior a 5 UFESPs (R$125,35) em cada uma das hipóteses, este deverá ser recolhido em UFESPs
(art. 4º, inc I a III, Lei Estadual nº 11.608/03) e deverá ser recolhido em Guia de arrecadação estadual, no código 230-6, somente
no Banco do Brasil.VALOR DO PREPARO: R$250,70 (Cálculo no sistema) - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
CLEBER ULISSES DE OLIVEIRA (OAB 309764/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0893/2017
Processo 1000526-03.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Yann Daniel Lima Machado
- - Claudete de Lima do Vale Machado - Manifeste-se a impetrante acerca do cumprimento da liminar. - ADV: FERNANDO DA
SILVA ARTENCIO (OAB 321414/SP)
Processo 1000580-66.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Ashley Braga Valério - Leandro de Jesus Valerio - Manifeste-se a impetrante acerca do cumprimento da liminar. - ADV: DANIELLY RAMOS DA SILVA
KSIASZCZYK (OAB 354493/SP)
Processo 1000620-48.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Ana Clara Paz da Silva - Denis Tomaz da Silva - Manifeste-se a impetrante acerca do cumprimento da liminar. - ADV: CLEIDE NEPOMUCENO TIMOTEO
(OAB 225634/SP)
Processo 1000632-62.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Henzo Miguel Jesus
Vergueiro - Manifeste-se a impetrante acerca do cumprimento da liminar. - ADV: TALITA DE BRITO (OAB 302104/SP)
Processo 1000698-42.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Lara Heloise Passaro (Rep
Paula Roberta da Rocha) - Manifeste-se a impetrante acerca do cumprimento da liminar. - ADV: THIAGO MUNHOZ AGOSTINHO
(OAB 247279/SP)
Processo 1000759-97.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Anderson Raphael Cantuaria
da Silva - Manifeste-se a impetrante acerca do cumprimento da liminar. - ADV: LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB
223114/SP)
Processo 1000874-21.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.B.M. - S.E.C.L.P. - Manifeste-se a
impetrante acerca do cumprimento da liminar. - ADV: ADRIANA GARCIA LIBA (OAB 328071/SP), ORLANDO WELLINGTON
NASCIMENTO (OAB 349094/SP)
Processo 1001037-98.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.T.S. - Manifeste-se a impetrante
acerca do cumprimento da liminar. - ADV: TALITA DE BRITO (OAB 302104/SP)
Processo 1001082-05.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.V.M.S. - - A.S.S. - Manifeste-se a
impetrante acerca do cumprimento da liminar. - ADV: CLEIDE NEPOMUCENO TIMOTEO (OAB 225634/SP)
Processo 1001096-86.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Seção Cível - P.M.S.S.N. - Manifeste-se a impetrante
acerca do cumprimento da liminar. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP)
Processo 1001116-77.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.V.C. - Manifeste-se a impetrante
acerca do cumprimento da liminar. - ADV: LUCIANO DO PRADO MATHIAS (OAB 282644/SP)
Processo 1001149-67.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.M.C.B.R.S.G.E.C.B. - Manifeste-se a
impetrante acerca do cumprimento da liminar. - ADV: ANSELMO APARECIDO ALTAMIRANO (OAB 112525/SP)
Processo 1001162-66.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.D.P.R. - - C.S.P. - Manifeste-se a
impetrante acerca do cumprimento da liminar. - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP)
Processo 1001169-58.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.S.S. - Manifeste-se a impetrante
acerca do cumprimento da liminar. - ADV: ADRIANA GARCIA LIBA (OAB 328071/SP)
Processo 1001172-13.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - D.L.D.S.R.L.S. - Manifeste-se a
impetrante acerca do cumprimento da liminar. - ADV: ANA LAURA FERNANDES DE MORAIS AGUIAR (OAB 216262/SP)
Processo 1001187-79.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.M.S.R.P.P.S. - * - ADV: THIAGO
MUNHOZ AGOSTINHO (OAB 247279/SP)
Processo 1001187-79.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.M.S.R.P.P.S. - Manifeste-se a
impetrante acerca do cumprimento da liminar. - ADV: THIAGO MUNHOZ AGOSTINHO (OAB 247279/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0896/2017
Processo 0000748-85.2017.8.26.0115 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.L.M.S. - “apresentar alegações finais” - ADV: ANGELO ZANI (OAB 258641/SP)
Processo 0003495-76.2015.8.26.0115 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de Vulnerável - F.E.R.S. “apresentar alegações finais no prazo de 05 dias” - ADV: TALITA DE BRITO (OAB 302104/SP)
Setor de Execuções Fiscais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º