Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2342 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lourdes Maria Girotto Cruz - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Defiro prazo adicional de 30 dias para o necessário. Int. - ADV: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP) Processo 0000573-10.2021.8.26.0129 (processo principal 1003001-50.2018.8.26.0129)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 2209 ADVOGADO : 156273/SP - Paulo Afonso Celeste REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001225-49.2017.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sirlene da Penha Costa Neto ADVOGADO : 318224/SP - Tiago Jose Feltran REQDO : Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2177 de Levantamento Eletrônico expedido conforme determinação judicial retro, em nome do(a) advogado(a) Dr(a). Michele Roque Sberci OAB 388433/SP, com escritório na rua RUA JOSÉ OSORIO DE PAIVA, 171. Prazo de validade do mandado: 30 dias, sob pena de cancelamento. Parte beneficiária: Valdeci Satores - Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2078 art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03, observado o mínimo nunca inferior a 10 UFESPs vigentes à data do recolhimento. Isento do recolhimento do valor do porte de remessa e retorno. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB 425326/SP), DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2097 Demandas Repetitivas, processo nº 0056229-24.2016.8.26.0000, em que se discute, nos termos da ementa: “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Prêmio de Incentivo - Inclusão no cálculo do 13° salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte - Leis Estaduais nos 8.97

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2329 manifestação. Prazo de cinco dias. - ADV: CLÁUDIO TADEU GABRIELLI (OAB 359822/SP) Processo 1001605-04.2019.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Milena de Lourdes Marquesine Monteiro - Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2329 manifestação. Prazo de cinco dias. - ADV: CLÁUDIO TADEU GABRIELLI (OAB 359822/SP) Processo 1001605-04.2019.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Milena de Lourdes Marquesine Monteiro - Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2539 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2475 MORESSI (OAB 188752/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP) Processo 0001766-94.2020.8.26.0129 (processo principal 1002394-03.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Márcia Maria Gonzaga da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI - Vistos. Suspendo o andamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2386 presente ação foi distribuída perante o JEC. Entretanto, diante a impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos