Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 PROCESSO :1001333-29.2017.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Alves da Silva ADVOGADO : 217139/SP - Daniel Murici Orlandini Máximo REQDO : CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001319-45.2017.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2280 socioeducativa do menor Lucas Alexandre Alves da Silva, nos termos do artigo 46, inciso III da Lei 12.594/2012.No mais, quanto ao infrator Silvestre Carlos Vieira Sales, providencie a Serventia o necessário para cumprimento do Acórdão.Expeça-se o necessário com urgência.Intime-se. - ADV: FERNANDA TRITTO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2568 RELAÇÃO Nº 0846/2018 Processo 0002545-05.2017.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Aderrama Fernandes do Amaral Neto - Fernando de Paula Ferreira - Vistas dos autos aos Defensores para: Cientificá-los de que foi expedida Carta Precatória para a Comarca de São Joaquim da Barra-SP com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2361 - Posto isto, pela prática da conduta descrita como crime - art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, considerada ato infracional e por força do disposto no art. 103 do E.C.A., JULGO PROCEDENTE a representação promovida pelo Ministério Público em face de W. B. F. para, com fundamento no art. 118, §2, do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2676 Processo 0001372-48.2014.8.26.0404 - Guarda - Seção Cível - M.S. - Juliana Ribeiro e outro - Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pela exordial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e, com isso, fixo a guarda unilateral de PHRS em favor de sua genitora, ora re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2249 deverá ser preenchido por médico devidamente habilitado no SUS, no prazo de 15 dias.No mesmo prazo, apresente a parte autora orçamento indicando o valor do medicamento, bem como negativa de seu fornecimento por parte das requeridas, vez que o documento de fls. 20/21 refere-se à distribuição da vacina pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2406 Processo 1002829-93.2017.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana Fatima dos Santos Presentes - Me - Vistos.Sem prejuízo do prazo para embargos, conforme despacho de fls. 51, oficie-se à Ciretran local, solicitando informações quanto ao financiamento do veículo de pl