TJSP 03/08/2018 -Pág. 2568 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
2568
RELAÇÃO Nº 0846/2018
Processo 0002545-05.2017.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Aderrama Fernandes do Amaral Neto
- Fernando de Paula Ferreira - Vistas dos autos aos Defensores para: Cientificá-los de que foi expedida Carta Precatória para
a Comarca de São Joaquim da Barra-SP com a finalidade de inquirição de testemunha de acusação, sendo lá distribuída para
a 2ª Vara Criminal sob. o nº 0001857-87.2018.8.26.0572 e designada a citada audiên cia para o dia 22/08/2018 ás 14:50 horas.
- ADV: EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP), THIAGO DOS
SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0002719-77.2018.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000423-02.2018.8.26.0366 - 2ª Vara
Criminal da Comarca de Mongaguá-SP.) - J.P. - D.S.L. e outros - Designo audiência para inquirição da testemunha comum
supra identificada perante este Juízo para o dia 08 de agosto de 2018, às 13 horas e 40 minutos, e determino sua requisição
para comparecimento, ocasião em que será inquirida. Requisite(m)-se o(s) Policial(is) Militar(es) acima qualificado ao Batalhão
da Polícia Militar para comparecimento na audiência supracitada. Oficie-se ao Juízo Deprecante. Oficie-se à OAB local para
indicação de Defensor. - ADV: IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/
SP), ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP), JEFFERSON MARTINS DA SILVA (OAB 378557/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0802/2018
Processo 1001237-14.2017.8.26.0404 (apensado ao processo 1002791-18.2016.8.26.0404) - Guarda - Guarda - J.F.B. M.C.G. - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para continuidade e complementação do estudo psicossocial no prazo
de 30 (trinta) dias. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP)
Processo 1001241-51.2017.8.26.0404 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - M.P.E.S.P. - P.M.O. - - F.P.E.S.P.
e outro - Posto isto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO em face de P. H. R. D. S., representado por seus genitores C. A. D. S. e J. R., ESTADO DE SÃO
PAULO e MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, a fim de tornar definitiva a liminar concedida (fls. 13/15), devendo o adolescente dar
continuidade ao tratamento e acompanhamento ambulatorial por equipe multidisciplinar compatível com sua idade, com maior
envolvimento e comprometimento familiar. Oportunamente, realizadas as necessárias anotações e comunicações, oficie-se ao
CAPS Infantil para as providências cabíveis, e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO DE ASSIS
MAURÍCIO (OAB 161474/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP)
Processo 1001487-47.2017.8.26.0404 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - M.P.E.S.P. - P.M.O. - - F.P.E.S.P.
e outro - Vistos. Fls. 113. Cumprida a liminar, havendo a conclusão do tratamento terapêutico do adolescente e consequentemente
sua desinternação conforme relatório juntado pela Clínica Recanto Renascer. Vista ao Ministério Público para manifestação
se há interesse no prosseguimento ou extinção do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Após, intimem-se as requeridas para
manifestação no mesmo prazo. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 1001975-02.2017.8.26.0404 - Cautelar Inominada - Tratamento Médico-Hospitalar - F.P.E.S.P. - - M.O. e outro Vistos.Cessada a situação de risco em que se encontrava a menor, havendo inclusive relatório de acompanhamento psiquiátrico
regular (fls. 114), sendo desnecessária a continuidade da intervenção judicial, devendo a adolescente ser acompanhada pela
rede Municipal. Ausente assim o interesse de agir superveniente. Julgo Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito, o que
faço com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Oficie-se ao CAPSi para as providências quanto a
continuidade do acompanhamento psiquiátrico da menor Kelly Lunas do Nascimento.Publique-se, e intime-se e após a expedição
do ofício, arquivem-se os autos, realizadas as anotações necessárias nos termos do Provimento CSM 1675/09, de 08/10/2009.
- ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 1002885-63.2016.8.26.0404 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - Ministério Público do Estado de São
Paulo - B.S.P.T. - - F.S.R. - D.A.S.R. e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de novo estudo
psicossocial com a máxima urgência. Com o relatório nos autos, vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES
DE SOUZA (OAB 120906/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0843/2018
Processo 0001628-20.2016.8.26.0404 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - Gabriel de Lima Tavares
e outro - Vistas dos autos ao Defensor do menor infrator GDLT para: Tomar ciência de todo o processado bem como da
expedição de Carta Precatória á Comarca de Ipuã-SP, em 28/05/2018, lá distribuída sob. o nº 0000759-42.2018.8.26.0257 e
designada a Audiência de Apresentação do menor para o dia 15 de agosto de 2018 ás 16:15 hs, conforme pesquisa de fls. 153
dos presentes autos. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP)
Processo 1000670-80.2015.8.26.0459 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.A. - G.P.M. - - J.R.M. - Ciência à
defensora Dra. Ana Carolina Evangelista de que foi expedida a certidão de honorários estando disponível para impressão no
e-SAJ. - ADV: ANA CAROLINA EVANGELISTA (OAB 391845/SP)
Processo 1001340-21.2017.8.26.0404 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.H.O. - - U.L.C.
- Providencie o patrono dos requerentes o comparecimento dos mesmos em cartório para fazer a retirada do mandado de
averbação no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 1001367-67.2018.8.26.0404 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - C.R.A. - Manifestem-se as
partes em 05 dias sobre o relatório psicossocial juntado em fls. 70/83. - ADV: ANTELIO DIMAS RIBEIRO (OAB 371578/SP)
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