Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 RÉU : V.A.O.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003862-86.2017.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 107/2017 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.A.G. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004528-87.2017.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 185/2017 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INDICIADO : A.A.R. VARA:VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 RÉU : Edilson de Paula Alfredo ADVOGADO : 73975/SP - Elias Elias VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1001733-91.2017.8.26.0291 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 337/2016 - Taiacu QUERELANTE : Wellington Rogério Piçuti ADVOGADO : 339092/SP - Leonel Augusto Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 345 1500425-26.2018.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500425-26.2018.8.26.0291; Assunto: Trá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1211 Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0107321-56.2014.8.26.0050; Estelionato; Apelante: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO; Advogado: Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: 111207/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1211 Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0107321-56.2014.8.26.0050; Estelionato; Apelante: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO; Advogado: Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: 111207/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 906 em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Ficando o(a) réu(é) de que seu não comparecimento fica sujeito à pena de revelia. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. Jaboticabal, 30 de setembro de 2019. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 631 LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP) Processo 0005901-90.2016.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Robson dos Santos - Tendo em vista que o Despacho de fls. 163 não foi encaminhado para publicação junto ao DJE, transcrevo a seguir o seu teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 821 autos ao DD.Defensor nomeado ao réu para: No prazo de cinco dias comparecer em cartório para firmar o termo de compromisso de defensor dativo. Apresentar defesa prévia no prazo de dez dias. - ADV: JOSÉ GERALDO SOARES (OAB 400486/SP) Processo 0005450-65.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 791 132506/SP) Processo 1001733-91.2017.8.26.0291 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Wellington Rogério Piçuti - Vistos. É de conhecimento deste Juízo que o Defensor do querelante encontra-se impedido do exercício profissional, em razão de recolhimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2767 apenas para reduzir as penas de Téssio de Andrade para 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida.v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Batista Gomes Amarti