TJSP 29/01/2020 -Pág. 1211 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
1211
Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0107321-56.2014.8.26.0050;
Estelionato; Apelante: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO; Advogado: Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: 111207/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109080-16.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0109080-16.2018.8.26.0050;
Receptação; Apelante: Geraldo Franco da Cruz; Advogado: Ronaldo Gonçalves de Alvarenga (OAB: 393917/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0910136-51.2012.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON
NEVES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 091013651.2012.8.26.0506; Homicídio Qualificado; Apelante: Ronaldo Sebastião Pereira; Advogado: Marcos Donizeti Ivo (OAB: 143727/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000294-55.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1000294-55.2017.8.26.0320; Crimes contra
a Ordem Tributária; Apelante: Domingos Regattieri; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000413-74.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1000413-74.2018.8.26.0451; Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apte/Apdo: Andre Luis Lemes; Advogado: Alcione Gomes
da Silva (OAB: 146522/SP); Advogado: Lusival Santos Gaspar Dutra Junior (OAB: 424235/SP); Apte/Apdo: Diego Leme da Cruz;
Advogado: Pedro Sales de Barros (OAB: 384614/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Marcelo José Fidelis; Advogado: Pedro
Sales de Barros (OAB: 384614/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Osmar Fernandes Margarido; Advogado: Pedro Sales de
Barros (OAB: 384614/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Rafael Montrasi; Advogado: Pedro Sales de Barros (OAB: 384614/SP)
(Defensor Dativo); Apte/Apdo: Roberto Carlos Favalli; Advogado: Pedro Sales de Barros (OAB: 384614/SP) (Defensor Dativo);
Apte/Apdo: Wilton Chaves de Castro; Advogado: Pedro Sales de Barros (OAB: 384614/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Marcio
Alberto de Paula; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Apte/Apdo: Paulo Henrique Pires de Abreu; Advogada:
Juliana Fernandes Rocha de Oliveira (OAB: 255760/SP); Apte/Apdo: Paulo Vitor dos Santos Maria; Advogado: Marcelo Luiz
Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Apte/Apdo: John Willian de Souza Camilo; Advogado: Holmes Nunes Junior (OAB:
277221/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001733-91.2017.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro
de Jaboticabal; 1ª Vara; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1001733-91.2017.8.26.0291;
Calúnia; Recte/Qte: Wellington Rogério Piçuti; Advogado: Andre Luiz Timossi (OAB: 267998/SP) (Defensor Dativo); Querelado:
José Valter Silva; Advogado: Rui Cesar Lenhari (OAB: 265046/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002030-75.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1002030-75.2017.8.26.0428; Crimes de
Responsabilidade; Apelante: E. M. J.; Advogada: Tatiana Cristina Fazolin Ongaro (OAB: 295535/SP); Apelante: M. R. B.;
Advogado: Dauro de Oliveira Machado (OAB: 155697/SP); Advogada: Cristiane Gasparini de Almeida Sgarbi (OAB: 192198/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002342-64.2017.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1002342-64.2017.8.26.0650; Contra a Mulher;
Apelante: Luis Carlos Pereira da Silva; Advogado: José da Silva (OAB: 367889/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002619-43.2018.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º