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Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 767 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1017/2019 Processo 0006367-41.2015.8.26.0543 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Benivaldo Borges Bomfim - Vistos. Fls. 268/279: ciência às partes. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. (Fls. 268/279: Laudo Pericial
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 REQDA : Fernanda Cabral Moreti VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002189-20.2018.8.26.0222 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : C.S.B. ADVOGADO : 245019/SP - Reynaldo Calheiros Vilela REQDO : S.S. VARA:2° VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARIBA EM 24/10/2018 PR
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3627 n. 305 do Conselho da Justiça Federal. P. I. C. - ADV: DANIELA PERILLO DA SILVA FREJUELLO (OAB 253233/SP) Processo 1001281-60.2018.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rui Gomes Pereira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na presente a�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3756 TÉCNICO DA PARTE AUTORA: EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS (caso tenha acompanhado o exame VIII ASSISTENTE TÉCNICO DO INSS: EVENTUAIS DIVERGENCIAS (caso tenha acompanhado o exame). Local e Data Ass. Do Perito Judicial Ass. Do Assistente Técnico da Parte Autora (caso tenha acompanhado o exame) Ass. Do Assistente Técni
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3266 relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas releva
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3092 90916/SP) Processo 1001654-57.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Moises Carlos de Azevedo - Vistos Primeiramente corrija a zelosa serventia classe e assunto readequando o feito ao fluxo da Fazenda Pública. Considerando-se as medidas adotadas para se conter o cont
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3589 réplica. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 1001830-70.2018.8.26.0222 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Paulo César de Sá - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestaç
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 701 Melissa Oliveira - Vera Lucia Maestrello - Vistos. Fls. 61/62: Ante a documentação juntada aos autos defiro expressamente a gratuidade à herdeira TACIANA MELLISA OLIVEIRA. Anote-se e atualize o cadastro da parte. Sem prejuízo, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias para cumprimento do despa
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3589 réplica. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 1001830-70.2018.8.26.0222 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Paulo César de Sá - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestaç
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3494 Defiro a realização da perícia nas empresas indicadas na inicial e especificada a fl.202. Na realização dos trabalhos o(a) profissional deverá atentar-se para a legislação aplicável à espécie, salientando que em tratando-se de ruídos, aplicam-se as regras dispostas nos Decretos ns. 53.831-64 e 83.08