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Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 382 Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Bernardo dos Santos; Advogado: Valdemir Gomes Caldas (OAB: 248414/ SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Salvador Salustiano Martim Junior (OAB: 150322/SP) (Procurador) 1037264-40.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 PROCESSO :1002976-46.2020.8.26.0071 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Osvaldo Calixto de Carvalho ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002978-16.2020.8.26.0071 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2243 Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador); Apelado: Pimenta Verde Alimentos Ltda; Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP); Advogad
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 161 Processo de origem: 0007213-29.2022.8.26.0053/0003 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: EDNA FELIZARDA NASCIMENTO Advogado: NILSON CARVALHO DE FREITAS E OUTROS (OAB 044.131.908-40) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1381 a Fazenda Pública - Voluntária - Paulo Roberto de Aguiar - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Aguarda-se manifestação do autor sobre a impugnação apresentada. - ADV: JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB 297248/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), TSIEME DIAS HAYASHIDA PAGA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1450 Processo 0016838-72.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Helton Berdugo Lambertini - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE nº 20210217161707078729, que após conferência e assinatura, será enviado à instituição ban
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1260 Processo 0027297-12.2013.8.26.0071 (007.12.0130.027297) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wagner Rodrigues Sanches - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nada sendo req
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1578 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CYNTIA ZANI SCARPELLI SOARES (OAB 279228/SP) Processo 0003805-73.2022.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Maria Jose Rossi Rays - Vistos
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1911 do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor (es) ou representante; No mesmo prazo, poderá a executada apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depós
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1124 a sua manifestação sobre referido comprovante. Assim, após o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (preenchimento/juntada do formulário MLE), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para ext