TJSP 20/01/2022 -Pág. 382 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3431
382
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Bernardo dos Santos; Advogado: Valdemir Gomes Caldas (OAB: 248414/
SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Salvador Salustiano Martim Junior (OAB: 150322/SP)
(Procurador)
1037264-40.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037264-40.2021.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Hildeberto Martins da Silva; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
1006947-31.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Carapicuíba; Vara:
4ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006947-31.2021.8.26.0127; Assunto: Gestante / Adotante /
Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Camila Alencar de Almeida; Advogado: Antonio Paulino da Costa Xavier (OAB: 150206/
SP)
1016944-18.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016944-18.2021.8.26.0554; Assunto: Concessão / Permissão
/ Autorização; Apelante: Bruno Cesar de Araujo Benjamim; Advogado: Thiago Gonzales Varela (OAB: 106716/PR); Apelado:
Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador)
1005167-66.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005167-66.2015.8.26.0224; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante:
Audrey Rose da Silva; Advogado: Adriano dos Santos (OAB: 255035/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa
Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Interessado: Presidente da Diretoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador)
1013850-86.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013850-86.2016.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Célia Leão Treinamentos Em Etiqueta, Postura e Comportamento
Ltda.; Advogado: Conrado Almeida Pinto (OAB: 317438/SP); Advogado: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB: 302984/SP);
Interessado: Secretário Municipal de Finanças do Município de São Paulo e outro; Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB:
162679/SP)
1002976-46.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002976-46.2020.8.26.0071; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Apelado: Osvaldo Calixto de Carvalho;
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Rodrigo de Almeida Pezavento (OAB: 276853/SP);
Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto
(OAB: 240684/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP)
0016733-47.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016733-47.2021.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Apelante: Paulo Sergio Cadurim Lima e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada:
Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador)
1051646-14.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1051646-14.2016.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Marcela Jardim Rodrigues Gomes; Advogada: Ivana Lucia
Ferraz Simoes Ferreira (OAB: 90391/SP); Interessado: Delegado da Delegacia Regional Tributária da Capital-SP -DRTC I e
outro; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
1039919-58.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1039919-58.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Diedrich Participações Ltda; Advogado: Icaro Christian Ghesso (OAB: 358736/SP);
Advogado: Alexandre Dias de Godoi (OAB: 299776/SP); Advogado: Luis Fernando Diedrich (OAB: 195382/SP); Interessado:
Município de São Paulo; Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador)
1035471-38.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1035471-38.2021.8.26.0224; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Asserttem - Associação Brasileira do Trabalho Temporário; Advogado: Filipe Baumgratz Delgado Mota (OAB: 334099/
SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP); Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º