Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2835 Processo 1002561-74.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Luiz Caetano de Melo - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: FABIANA VANSAN (OAB 204284/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3133 comprovante de pagamento. - ADV: RUBIA RODRIGUES DA CRUZ (OAB 359729/SP) Processo 1002879-57.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Clovis Bertoncini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ás contrarrazões para o autor * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3184 embargos de declaração, quando a parte recorrente a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa. Precedentes. (AI nº 825520 AgR-ED/ SP 2ª Turma Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5360 de ordem pública, não se visa apenas prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, em face da gravidade do crime e de sua repercussão - A conveniência da medida deve ser revelada pela sensibilidade do Juiz à reação do meio ambiente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3304 Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Impugnar o requerente à contestação de fls. 41/50 e embargos de declaração de fls. 51/52. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB 401786/SP) Processo 1001856-42.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3711 Processo 1004876-07.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.A.S. - Fls 57. Manifeste-se o requerente. - ADV: MAURO ZAMARO (OAB 421466/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3398 RELAÇÃO Nº 0380/2021 Processo 0000234-37.2021.8.26.0457 (processo principal 1003733-80.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Paulo Reinaldo Piccoli - Vistos. Diante do noticiado às fls. 276, JULGO EXTINTA a presente ação com base no art.485, VIII, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3068 fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Defiro os Benefícios da Gratuidade da Justiça, anotando-se. Cite-se, com as advertências legais. Nomeio como perito UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA . Fixo seus honorários em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4176 CARLOS (OAB 290713/SP) Processo 1003467-93.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabiana Afonso Calixto da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Edson Noel Urizar Cosentino - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial de fls. 48/57. - ADV: WASHIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3579 20/09/2017, na sistemática de Repercussão Geral, quais sejam: juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do disposto no artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009; e correção monetária segundo o Índice de Preços ao