TJSP 11/03/2021 -Pág. 2835 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
2835
Processo 1002561-74.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Luiz Caetano de Melo - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: FABIANA
VANSAN (OAB 204284/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP)
Processo 1002628-68.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Irace Maximiliano de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional
Federal. * - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1002628-68.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Irace Maximiliano de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional
Federal. * - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1002704-92.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ruth Piovato Simão Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.
* - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), VALTER CIAMPI NETO (OAB 358584/SP)
Processo 1002704-92.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ruth Piovato Simão Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.
* - ADV: VALTER CIAMPI NETO (OAB 358584/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1002845-14.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Silmara Selin Segantin - Homologo
os cálculos apresentados pelo INSS. Expeça-se RPV. - ADV: JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP)
Processo 1002899-14.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilda Rici Fernandes
Porteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente acerca da planilha de cálculo de fls. 103/111.
- ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), ÉDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 132849/MG),
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1003100-35.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - João Pedro Marques - Município de
Pirassununga - 1. Não há nulidades a serem declaradas. 2. O Juízo é competente para a demanda. 3. Não houve impugnação
à justiça gratuita. 4. A preliminar de falta de interesse de agir por desnecessidade do processo merece ser afastada, por ora,
pois ainda que o Município tenha alegado ilegitimidade passiva autor, para que a ação fosse endereçada em face da Fazenda
do Estado, permanecem controversos, de tal modo que se faz imprescindível a análise do mérito do litígio, para se delimitar a
abrangência do interesse de agir do autor. Logo, confunde-se com o mérito e com este será analisado. 5. Declaro o processo
saneado. São fatos incontroversos: a necessidade ded realização de perícia médica e social. São questões de fato controvertidas:
a necessidade de fornecimento da medicação em favor do autor. Defiro a produção de prova pericial, bem como a indicação
de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se ao IMESC, para
realização dessa prova. Oportunamente, será apreciada a necessidade ou não da produção de prova pericial social. Intime-se.
- ADV: FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP), ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP)
Processo 1003108-17.2017.8.26.0457 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joao Luiz
Martins - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: SANTO DONIZETI DE
PAULA (OAB 368507/SP)
Processo 1003108-17.2017.8.26.0457 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joao Luiz
Martins - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: SANTO DONIZETI DE
PAULA (OAB 368507/SP)
Processo 1003240-11.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Renúncia ao benefício - Cecilia Aparecida Cardozo de
Moraes Rosani - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Sobre o pagamento realizado pela executada, diga o INSS.
- ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1003251-69.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marilene Batista
Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional
Federal. * - ADV: CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003251-69.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marilene Batista
Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional
Federal. * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP)
Processo 1003394-92.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida
Almeida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal
Regional Federal. * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/
SP)
Processo 1003394-92.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida
Almeida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal
Regional Federal. * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/
SP)
Processo 1003423-11.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Antônio Martineli Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS, para apresentar cálculo de liquidação do julgado. - ADV:
ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), GUILHERME ARAN
BERNABE (OAB 348861/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/
SP)
Processo 1003831-02.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rudney Adilson de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional
Federal. * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB
190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1003831-02.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rudney Adilson de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional
Federal. * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB
190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1003860-23.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Nanci de Oliveira
Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Expeça-se RPV. - ADV:
LUIZ ARMANDO QUIRINO (OAB 354164/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1004025-02.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Carmen Silvia Jeronimo - São Paulo
Previdência - SPPREV - Vistos. Fls.172; DEFIRO, intimando-se. - ADV: RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º