Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Aparecida de Fatima Jesus Carvalho Variedades Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502683-64.2020.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Jose Roberto Ignacio DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Carmen Aparecida da Costa Pio ADVOGADO : 220455/SP - Maria Heloisa Bigal Gorgatti REQDO : Dionisio Savio VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 11/12/2020 PROCESSO :1003878-44.2020.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3388 pena de extinção. Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP) Processo 1001979-50.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria de Cassia Balan Junquetti - F. 259: aguarde-se, antes, a execução da medida deliberada em apartado. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 642 JURÍDICOS E ADEQUADOS FUNDAMENTOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO. - Advs: Paulo Valili Neto (OAB: 208188E/SP) - Vanessa Romão Corrêa (OAB: 375846/SP) Nº 0100026-37.2022.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Borborema - Agravante: João Pedro Milaus - Agravada: Ariany Borges Carvalho - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1998 Processo 1500034-63.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Marcelo Pereira dos Santos - Considerando que, nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública e OAB (CONVÊNIO 003/2016, PROCESSO AC Nº 9257/2016, SEÇÃO IV DAS INDICAÇÕES - TÍTULO I - DA INDICAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1865 vetores: (i) mínima ofensividade da conduta; (ii) nenhuma periculosidade social da ação; (iii) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e (iv) inexpressividade da lesão jurídica provocada. II - Ante a irrelevância da conduta praticada pelos agravados e a ausência de resultado lesivo, a matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2097 necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide. Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverão as partes informar em 5 dias os próprios e-mails, os de seus advogados e os das testemunhas que pretendam ouvir. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2040 juntando a via assinada nos autos. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP) Processo 1003878-44.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Gabriel Bussola Ferreira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. Indefiro, por ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1681 Processo 1003499-06.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - João Vicente Ciurlin - Ciência a parte autora acerca do ofício recebido - fls. 301. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP) Processo 1003812-06.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 535 e o perigo de dano. É a síntese do necessário. Decido. Prima facie não estão presentes os requisitos legais para deferimento da tutela recursal. Isso porque, em cognição sumária do caso, observo que não foram trazidos elementos que conduzam a um juízo positivo de probabilidade de provimento do recur