Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2187 mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LEANDRO DOUGLAS VIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2717 em atender aos termos do Ofício do DEPRE (fls. 10 Proc. 0004068-80.2001.8.26.0091 -01), preenchendo o Ofício Requisitório de forma individualizada, considerando a repartição exata do quinhão devido a cada herdeiro. Caso prefira, o Ofício Requisitório pode ser preenchido 50% do valor em nome de Espólio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2619 Processo 0010347-47.2021.8.26.0361/229 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Sheyla Flávia Padilha PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte requerente acerca do depósito comprovado às fls. retro. - ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2388 374210/SP) Processo 1002425-98.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Roberto Carlos Nunes de Siqueira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes, acerca da Sentença de fls. 845/847. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2243 conferir interpretação conforme a Constituição, em consonância com o julgado precedente do Egrégio STF na ADI n° 442 Legislação paulista questionada que pode ser considerada compatível com a CF, desde que a taxa de juros adotada (que na atualidade engloba a correção monetária), seja igual ou inferio